Investigado pela Polícia Federal por suspeita de crimes contra o mercado de capitais, o empresário Eike Batista foi reconduzido nesta quarta-feira (21) à presidência do Conselho de Administração do estaleiro OSX, controlado por ele.
No início do mês, Eike também foi reconduzido a cargo igual na empresa de petróleo OGX.
Ambas as companhias estão em recuperação judicial.
A recondução ocorreu em assembleia de acionistas na sede da OSX, na zona Sul do Rio, iniciada às 10h30 e encerrada em dez minutos.
O cargo tem mandato de um ano. Junto com ele, foram reeleitos para o conselho de administração da empresa o administrador Agnaldo Santos Pereira, os economistas Francisco Borges de Souza Dantas e Luiz Guilherme Aboim Costa, além do contador Júlio Klein Junior.
O pai de Eike, o engenheiro Eliezer Batista, que ocupa a vice-presidência do conselho de administração da OSX, deu lugar ao presidente da empresa, Euchério Rodrigues, que vai acumular as funções.
O próximo mandato do conselho de administração da OSX começa em agosto, quanto termina o atual.
Os acionistas aprovaram também as demonstrações financeiras da empresa relativas a 2013, que apontaram prejuízo de R$ 2,4 bilhões, e a não distribuição de dividendos.
Foi aprovada, ainda, a remuneração global para os administradores (seis conselheiros e quatro diretores executivos) de R$ 10,4 milhões.
No ano passado, a empresa pagou R$11,6 milhões em remuneração aos executivos e conselheiros.
Conselho fiscal
A administração da OSX não contará mais com conselho fiscal.
A instância é responsável por fiscalizar os atos dos administradores da empresa, bem como as finanças da companhia.
Sua instauração não é obrigatória às companhias abertas, como o é no caso do conselho de administração.
A lei determina que a criação do conselho fiscal depende de pedido de acionistas minoritários com no mínimo 5% de participação no capital da empresa, durante a assembleia de acionistas, o que não ocorreu no encontro desta quarta.
Supostos crimes
Eike Batista é investigado desde abril pela Polícia Federal por suspeita de vender ações da OGX em período em que informações desfavoráveis à empresa não eram de conhecimento do mercado ("insider trading") e de manipulação do mercado, ao estimular investidores ao comprar ações nesse mesmo período.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal.
As investigações criminais partiram de processo aberto pela CVM para apurar a conduta do empresário. Na autarquia, ele responderá administrativamente pelas mesmas práticas.
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