Investimento privado puxa e "maquia" crescimento do PAC

Os gastos do setor privado, principalmente dos financiamentos habitacionais, puxaram para cima os dispêndios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em balanço divulgado nesta quinta-feira (17) pelo governo.

Para disfarçar o desempenho abaixo do esperado nos gastos específicos com dinheiro do governo no quadrimestre entre maio e agosto de 2013 e os atrasos em obras de grande porte, o governo mais uma vez fez maquiagens nos dados divulgados do programa.

De acordo com dados do ministério do Planejamento, o PAC 2 já gastou R$ 667 bilhões no programa, o que corresponde a 67% do previsto até 2014. Em relação às ações concluídas, o valor chega a R$ 448 bilhões, o que corresponde a 69% do que estava previsto para ser encerrado até agosto de 2013.

Segundo a ministra Miriam Belchior, o programa entrou numa fase em que as ações preparatórias estão em queda e aumentando as obras em andamento. "Estamos na fase de cruzeiro do programa", afirmou Belchior. "O PAC 2 já realizou um PAC 1 inteirinho."

Dos gastos executados no último quadrimestre, que somam R$ 107 bilhões, a maior parte vem dos gastos com financiamento habitacional pagos pelas famílias, que foram de R$ 39 bilhões.

As estatais executaram R$ 26 bilhões e o setor privado, R$ 16 bilhões. Já os gastos do governo somaram R$ 11 bilhões no período. O quadrimestre entre maio e agosto teve desembolsos prejudicados por greves do setor público.

Maquiagem

Na hora de fazer a apresentação ao público, a ministra mostrou dados de gasto do PAC comparando os anos anteriores até setembro. Já nos dispêndios de 2013, os valores eram considerados até 14 de outubro. Ou seja, foram comparados dados de períodos diferentes, sendo o atual maior.

Com isso, o gasto apresentado de 2012 somou R$ 29,7 bilhões. Já em 2013, o valor é de R$ 34,9 bilhões, com os 15 dias a mais. Perguntada sobre o motivo de comparar dados com bases diferentes e se isso era correto estatisticamente, a ministra respondeu: "O dado é da última semana para ter o dado mais recente. Não nos parece um problema substancial", afirmou a ministra lembrando que fez o mesmo em outros balanços divulgados.

Como tem feito em todos os balanços, o governo readapta os prazos de obras que estão atrasadas para considerá-las com andamento adequado. É o caso do Trem-Bala ligando SP-RJ, que estava previsto para ser concluído ano que vem, e que teve a concorrência adiada sem data e só deve ficar pronto, pelas previsões atuais, em 2020.

Outras obras de transporte e do setor de petróleo que já deveriam estar concluída pela programação inicial do PAC -como as refinarias do Rio de Janeiro e Pernambuco; a Ferrovia Norte-Sul; a Transposição do Rio São Francisco e a BR-163/MT- também aparecem com andamento adequado, segundo o ministério.

Mobilidade

A ministra destacou em sua apresentação várias obras de mobilidade urbana que estão concluídas ou em andamento pelo país. Mas revelou que apenas 52% dos cerca de R$ 100 bilhões previstos em obras nesse setor no PAC estão concluídas ou em andamento mesmo três anos após o lançamento do programa. Em relação aos novos R$ 50 bilhões anunciados em junho para mobilidade urbana, a ministra informou que a maioria dos programas apresentados não tem projetos para os pedidos que chegaram a R$ 84,4 bilhões.

"Vamos assegurar recursos para o que possa começar mais imediatamente", afirmou a ministra. Pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que mesmo com a greve dos Petroleiros não haverá adiamento do leilão de Libra, o primeiro do Pré-sal, marcado para segunda-feira. Ele se recusou a falar sobre aumento de combustíveis.

"O país entende os movimentos grevistas. Lamentavelmente, hoje fomos impedidos de trabalhar. Mas essas coisas são compreendidas", afirmou o ministro lembrando que protestos impediram a entrada dele no ministério hoje.

Concessões

O ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou que vai divulgar entre hoje e amanhã os editais de dois leilões de concessões de rodovias: as BR-163/MT e BR-060/MG-GO-DF. Segundo ele, o leilão da primeiro será em 27 de novembro e o outro em 4 de dezembro, ambos na Bovespa.

Segundo o ministro, a demora em liberar os editais --que estão com estudos autorizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) há mais de duas semanas, foi para fazer adaptações nos modelos para tornar os leilões mais atraentes.

Em relação às ferrovias, Borges informou que está concluindo as negociações com o Tribunal de Contas para ter um modelo adequado para os leilões.