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Apesar de o Orçamento continuar comprometido quase todo com o pagamento de salários e benefícios previdenciários, o governo federal conseguiu encontrar espaço para investir um pouquinho mais em 2021. A equipe econômica separou R$ 28,7 bilhões para investimentos no ano que vem, valor 56% acima do projetado em 2020, quando o Orçamento antes da pandemia separava R$ 18,3 bilhões.
Os dados fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, encaminhado nesta segunda-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional. "O investimento público será feito buscando uma maior eficiência e atração do capital privado", disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual.
Segundo o Ministério da Economia, serão aplicados R$ 11,6 bilhões em obras e projetos já em andamento, ou seja, 12,1% do total separado no Orçamento para as chamadas despesas discricionárias, os recursos que o governo pode decidir como alocar. O percentual ficou acima do mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinava que pelo menos 9,6% dos gastos não obrigatórios deveriam ser aplicados em empreendimentos em execução.
Apesar da previsão de aumento do investimento em 2021, Waldery destacou que o valor ainda é muito pequeno, devido à restrição orçamentária. Por isso, ele disse que o governo trabalha para aprovar marcos regulatórios para ajudar a atrair investimentos privados ao longo dos próximos anos.
Valor com custeio da máquina caiu. Governo nega risco de paralisia
O aumento dos investimentos no ano que vem, contudo, levará a uma redução no dinheiro disponível para custeio da máquina pública. O governo separou apenas R$ 63,387 bilhões para manter os ministérios e demais órgãos federais funcionando no ano que vem.
A equipe econômica afirma que, apesar do baixo valor para custeio da máquina, não há risco de "shutdown", ou seja, uma paralisia do funcionamento dos serviços dos ministérios. Porém, diversos economistas apontam que a máquina precisa de pelo menos R$ 80 bilhões para funcionar minimamente. O número é contestado pelo governo.
"Os órgãos já sabem que é isso [a previsão orçamentária] que vão ter que contar para o ano que vem e têm de fazer sua programação contando com esse espaço", disse o secretário do Orçamento, George Soares, em entrevista coletiva.
Soares afirmou, ainda, que a redução no valor do custeio é uma oportunidade para que os órgãos públicos melhorem sua gestão, reduzindo gastos desnecessários. Ele citou como exemplo agora na pandemia, quando várias pastas adotaram o home-office e conseguiram diminuir despesas correntes e gastos com diárias e passagens. "Há espaço para melhorar esses pontos e diminuir despesas", resumiu o secretário.
