Queda no ICMS anula alta dos remédios

A redução do ICMS cobrado sobre os medicamentos, de 18% para 12%, anulará o reajuste de 5,9% autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que entra em vigor hoje. O aumento anual nos valores dos produtos farmacêuticos vale para todo o país e é um teto.

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O efeito da minirreforma tributária será testado no início de maio, quando o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgar a primeira pesquisa mensal sobre a evolução dos preços influenciados pela alteração na lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir de amanhã, o tributo será reduzido para uma lista de 95 mil itens. Para compensar a esperada queda na arrecadação, o governo cobrará mais impostos da gasolina, energia elétrica, telecomunicações, entre outros produtos.

O cálculo aproveitará os dados usados na apuração do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Para verificar a inflação durante um mês, os técnicos do Ipardes recolhem 60 mil cotações de preços e, em seguida, fazem uma média ponderada pelo peso de cada produto na cesta de consumo de famílias com renda de um a 40 salários mínimos (hoje em R$ 465). A conta da minirreforma, porém, é um pouco diferente. Primeiro, ela se restringirá a 30 mil cotações e incluirá três novos itens: água mineral, ferro de passar e chuveiro elétrico. Além disso, ela não resultará em um índice ponderado, como o IPC.

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"Nós separamos os itens afetados pela lei e vamos apresentar a variação deles mês a mês divididos em sete grupo de produtos, como alimentação, habitação e assim por diante", diz Gino Schlesinger, coordenador de pesquisas periódicas do Ipardes. Ele explica que 30 mil cotações são suficientes porque o total de 95 mil itens apresentado pelo governo do estado leva em conta todos os formatos e apresentações de produtos disponíveis no mercado. "Você encontra água mineral em dezenas de tipos de embalagem, com gás, com sabor e marcas diferentes. Nós reduzimos a coleta aos tipos mais consumidos", conta.

Nas contas da Secretaria da Fazenda, é esperada uma retração de até 7,4% nos preços dos produtos que terão redução de alíquota de 18% para 12%. Entre eles, estão alimentos industrializados, eletrodomésticos e medicamentos. Também deve haver retração de cerca de 15% para produtos cuja alíquota passará de 25% para 12%, como xampus. A alíquota para a gasolina subirá de 26% para 28%, o que deve ter um impacto de R$ 0,10 no preço final do combustível. Para energia, telecomunicações, fumo e bebidas, o tributo passará de 27% para 29%, com um impacto esperado de 3% no preço final.