Ipea aponta dificuldades para país transformar investimentos em desenvolvimento

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Estudo divulgado nesta terça-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta medidas e estratégias que o Brasil precisa tomar para que seus investimentos resultem em desenvolvimento. De acordo com o documento, os financiamentos destinados a políticas industriais e produtivas, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), encontram-se "em fase de esgotamento" ou no seu limite.

O documento, denominado Brasil em Desenvolvimento 2011: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, observa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operador do FAT, passou a receber recursos do Tesouro Nacional, via emissões de dívida pública, para continuar expandindo suas operações. Essa busca de fonte alternativa de financiamento constitui uma evidência de que os recursos do FAT encontram-se exauridos.

De acordo com o documento, não há "soluções mágicas" nem "definitivas" para a questão das fontes de financiamentos, nem para o esgotamento do cenário benigno para as contas externas, observado no período 2003-2009. Apesar de as contas externas do país encontrarem-se atualmente em bom estado, com alto volume de reservas, as exportações brasileiras "passaram a sofrer de pouco dinamismo no período recente, com diminuição dos saldos líquidos da conta do balanço de pagamentos", assinala a publicação.

O estudo acrescenta que a elevada quantidade de recursos pertencentes a estrangeiros que aplicam no país, com o intuito de lucrar com a alta taxa de juros ainda existente no país, o Brasil ainda lida com "grande possibilidade de fuga súbita de capitais", caso venha a enfrentar "crises abruptas".

A publicação do Ipea destaca alguns aspectos do federalismo brasileiro que prejudicam a procura por recursos públicos. "Regra geral, as regiões metropolitanas recebem mais recursos para suas necessidades, enquanto municípios de pequeno tamanho de população em regiões pouco desenvolvidas têm suas necessidades não reconhecidas", diz o estudo.

Segundo o Ipea, a União vem protagonizando, pelo menos desde 2007, a condução e a realização de investimentos de infraestrutura urbana na direção contrária do arranjo da federação, e espera que os municípios se encarreguem dessas atribuições.

"Se a opção federal por apoiar mais fortemente projetos de infraestrutura urbana em municípios das Regiões Metropolitanas, de um lado, tem por objetivo acelerar o projeto nacional de sediar grandes eventos com prazos de execução bastante estreitos, de outro lado, escamoteia – a não ser quando enfrentada – grave deficiência, que incide sobre os municípios de pequena população do interior da várias regiões do país: a da precária capacidade institucional para formulação, gerenciamento e execução de projetos urbanos de envergadura", diz o estudo.

As áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e de transportes são as que apresentam necessidades "mais evidentes" de recursos para financiamentos, segundo o Ipea. Enquanto isso, o sistema bancário privado tem dado "pouca contribuição" ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva. O estudo acrescenta haver dúvidas sobre a capacidade de esse sistema estar preparado para expandir os financiamentos, caso seja convocado para isso.

O Ipea sugere que, para o país transformar os investimentos que tem feito em desenvolvimento, é necessário buscar "orientar a utilização de recursos para grupos da sociedade e setores econômicos que têm maior poder multiplicador da riqueza e do bem-estar".

É o caso das áreas de saúde, educação, infraestrutura de transportes e do investimento em setores produtivos que "apresentem maior potencial de encadeamentos para frente e para trás no produto, na renda e no emprego". O Ipea sugere, ainda, que o país fique atento para as oportunidades que se abrem na economia mundial e as mudanças de envergadura que já se delineiam na Ásia. E aponta China, Índia e Japão como países que trazem "ricas possibilidades" para o Brasil transformar os investimentos que faz em desenvolvimento.