IPI da linha branca fica “verde”

Depois que o meio ambiente ganhou peso no debate eleitoral, o governo anunciou ontem a renovação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca com baixo consumo de energia elétrica. A criação do "IPI Verde" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já foi incluída no "efeito Marina Silva" sobre a administração federal, é a primeira medida tributária com viés ambiental adotada pela pasta.O favorecimento aos produtos que consomem menos energia veio junto com a decisão de prorrogar por mais três meses a redução do IPI para os produtos da chamada linha branca, adotada em abril para estimular as vendas e combater a crise. A redução terminaria neste mês. Agora, ela valerá até 31 de janeiro de 2010, mas será proporcional ao consumo de energia dos aparelhos.No caso das geladeiras, os produtos que possuem o selo A, que atesta menor gasto de eletricidade, continuarão com o benefício que vigorou nos últimos seis meses – quando a alíquota foi reduzida de 15% para 5%. As com selo B terão alíquota de 10%. Os refrigeradores com selos C, D e E voltarão a ter alíquota de 15% As máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota menor nos casos de equipamentos com selo A. As de selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20% de IPI. Os tanquinhos de lavar roupa continuarão com alíquota zero, para equipamentos com selo A, passando para 5% os de selo B e retornando a cobrança integral, de 10%, para os demais produtos. Os fogões perderão a isenção total de IPI. Pelo novo critério, os equipamentos com maior consumo de energia foram penalizados e não terão mais o incentivo tributário. Os aparelhos com selo A terão alíquota ligeiramente elevada, de zero para 2% e com selo B pagará 3% As demais categorias de fogões voltam a ter alíquota plena, de 4%.

Inicialmente contrário a prorrogação do IPI, Mantega negou que a nova tabela tenha caráter eleitoral para favorecer a candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Qualquer medida será interpretada como eleitoral, mas eu, como ministro da Fazenda, tenho que pensar em crescimento e no bem-estar das pessoas", afirmou. Mas deste que a ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva (PV-AM) anunciou sua candidatura à Presidência, o governo passou a reforçar o discurso ambientalista.

Marketing na ONU

O ministro antecipou que vai anunciar outras medidas tributárias condicionadas a preservação do meio ambiente. "Não se espantem se, no futuro, adotarmos outras medidas tributárias, não no IPI, vinculadas a compromissos ambientais." O "IPI Verde" deve servir de marketing na reunião, em dezembro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague (Dinamarca), sobre clima.