A Secretaria de Finanças de Curitiba já sinalizou que a tendência é de que seja mantida em 2014 a regra de reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela inflação. Por causa disso, o contribuinte pode esperar algo entre 5,5% e 7% de aumento no tributo. Por enquanto, o mais recente Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (tendo como referência setembro) está em 5,85%, segundo o IBGE.
A última vez em que houve levantamento na cidade para reavaliar o valor de mercado dos imóveis foi em 2005. A análise da secretaria sobre o reajuste e condições de pagamento deve ir até o fim de novembro. Até lá, a pasta prefere manter silêncio sobre as discussões da gestão sobre o peso do reajuste e o desconto para parcela única.
O limite para o porcentual de abatimento está definido em 10% pela lei 14.286, de julho, que dita as regras para a Lei Orçamentária de 2014. No ano passado, foi de cerca de 5,5%. A estimativa da Prefeitura em 2013 era de que 36,5% dos contribuintes (cerca de 206,6 mil) escolhessem pagar o tributo de uma vez só. Na comparação com outras cidades brasileiras, Curitiba tem oferecido menos que Porto Alegre (até 20%) e Florianópolis (idem), mas mais que São Paulo (geralmente, 6%).
Para o doutor em Administração Pública Sérgio Luiz de Moraes Pinto, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), oferecer um bom desconto é vantagem para as prefeituras que precisam de dinheiro rápido no início do ano. "A prefeitura recebendo antes, o prefeito pode fazer obras desde janeiro", compara. Mas ele discorda que o desconto tenha reflexos sobre a inadimplência, que para ele engloba diversos fatores.
Em cidades da Região Metropolitana de Curitiba, as situações são bem heterogêneas. As principais cidades já admitiram que optarão pela correção do imposto pela inflação é o caso de Araucária, Colombo, Pinahis e Fazenda Rio Grande. Já em São José dos Pinhais, a discussão sobre o reajuste ainda não começou, mas o desconto tem sido de 10%.
Um dos maiores descontos para a cota única está em Araucária. Os 15% de abatimento convencem cerca de 70% dos contribuintes a pagar de vez o tributo. Em Pinhais, 27% dos contribuintes pagam o IPTU de uma vez apesar de o desconto ser de 10%. Já em Fazenda Rio Grande, 48% dos contribuintes se adiantam para ganhar um desconto de também 10%.
IPCA será usado em Londrina e Ponta Grossa
Contribuintes das principais cidades do interior do Paraná também devem se preparar para a correção pela inflação (de 5% a 7%) do IPTU que será lançado a partir de janeiro. Em Ponta Grossa, o aumento deve oscilar entre 5% e 6,5%, avalia o secretário municipal de Gestão Financeira, Odailton José Moreira de Souza. A cidade tem 124 mil cadastros que geram uma arrecadação média de R$ 35 milhões por ano, o que representa menos de 10% do bolo geral da arrecadação. Para receber impostos dos contribuintes atrasados, a prefeitura realizou o Programa de Refinanciamento de Dívidas, que foi prorrogado para 20 de novembro.
O reajuste do IPTU em Londrina também não foi definido. No entanto, com a previsão de um 2014 com orçamento apertado, secretários municipais defendem a revisão da planta de valores. A pressão pelo aumento chegou ao prefeito Alexandre Kireeff (PSD), que se diz contrário à medida.
Colaboraram Maria Gizele da Silva (Ponta Grossa), Tatiane Salvatico (Maringá) e Fábio Silveira (Londrina).
