IPTU e IPVA ficam estáveis em 2011

Uma boa notícia aguarda os proprietários de imóveis e automóveis no começo de 2011: não há nenhuma mudança prevista nas alíquotas dos dois principais impostos cobrados dos contribuintes no início de cada ano, que serão corrigidos apenas pela inflação para o próximo exercício. Na prática, isso dá ao contribuinte a chance de planejar melhor seu orçamento, sem a surpresa desagradável de um au­­mento significativo no valor desses impostos.

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sofrerá apenas a correção monetária da inflação medida pelo IPCA acumulada nos últimos 12 meses, o que significará um aumento de 4,7% para o contribuinte curitibano.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado pelo governo estadual e calculado com base nos preços do mercado de carros usados, tende a se manter estável. Le­­van­tamento feito pela Gazeta do Povo com base nos valores da Tabela-Fipe do mês de setembro, usada pela Secre­taria de Es­­tado da Fazenda (Sefa) para calcular o valor do IPVA do próximo ano, indica que o contribuinte deverá perceber uma pe­­quena variação em relação ao va­­lor pago nos carnês de 2010. O im­­posto poderá sofrer um au­­mento de até R$ 35 ou uma queda de R$ 37,50, de­­pendendo do modelo e do ano do veículo; neste caso, a economia com o im­­posto equivale ao cus­­to de abastecer aproximadamente meio tanque do veículo com etanol ou com 15 litros de gasolina.

Exemplares

Apesar da alta carga de impostos a que o contribuinte brasileiro está submetido, os modelos de cálculo do IPTU e IPVA são "justos e exemplares", segundo o pre­­sidente do Instituto Brasi­leiro de Planejamen­to Tributário (IBPT), João Elói. "Na prática, esses impostos são um dos mais justos, já que só são pagos por quem tem o bem e com cálculo pro­­gressivo, ou seja, quem tem uma BMW paga mais imposto do que quem tem um Fusca", avalia. "O con­­tribuinte geralmente fica bravo porque esses impostos costumam chegar todos de uma vez, lo­­go no começo do ano. Mas, de­­pois que termina de pagar, ninguém praticamente lembra deles", diz.

Por uma questão de metodologia, os dois tributos não fazem parte do cálculo do índice da inflação oficial medida pelo IBGE, já que suas alíquotas po­­dem variar em cada cidade, no caso do IPTU, ou em cada estado da federação, no caso do IPVA. "Fica difícil calcular o peso desses impostos no orçamento das famílias. De qualquer forma, quando não há nenhuma mu­­dança na alíquota ou na fórmula de cálculo, eles costumam acom­­panhar a variação da inflação", diz o economista do Depar­tamento Intersindical de Esta­tística e Estudos Socio­econô­micos (Dieese), Sandro Silva.

Fonte de renda

Os dois impostos representam as principais fontes de renda para governos municipais e estaduais. Parte dessa verba é "carimbada"’, ou seja, tem destinação constitucional obrigatória, sendo 25% para a área de educação e 15% para a saúde. O restante pode ser usado livremente em outras áreas ou no custeio da máquina pública.

No caso de IPTU, o imposto deve representar 23,5% da receita tributária de Curitiba em 2011, segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é a principal fonte, representando mais de 50% da receita tributária direta. "O IPTU é um tributo muito vinculado ao funcionamento dos serviços básicos da cidade, como cultura, lazer, esporte e segurança", afirma o secretário.

Já o governo do Paraná arrecadou R$ 1,29 bilhão em 2009 – últimos dados consolidados disponíveis – com o imposto dos veículos, o que representa aproximadamente 9% do total da receita tributária do estado. O IPVA só perde em importância para o ICMS, que representa 85% da arrecadação com impostos. Deste total, a metade – R$ 645 milhões – é repassada aos municípios e a outra metade vai para os cofres do governo.

Reforma

Elói, do IBPT, cita a necessidade de uma reforma tributária capaz de proporcionar uma taxação mais bem distribuída sobre a população. "Isso pode perfeitamente ser fei­­to através da desoneração e simplificações pontuais, como já foi feito a redução do IPI sobre veículos e materiais de construção", avalia.