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Contribuinte não terá muitas surpresas com os principais impostos; Veja infográfico| Foto:

27% dos curitibanos sempre pagam à vista

Para 2012, a prefeitura de Curitiba estima arrecadar R$ 356 milhões com o IPTU, com acréscimo de 8,5% sobre a arrecadação desse ano. O imposto é a terceira principal fonte de renda do município – atrás do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da cota-parte do Imposto Sobre Cir­culação de Mercadorias e Ser­viços (ICMS) repassada aos cofres municipais pelo Executivo estadual.

De acordo com o secretário de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon, a política de desconto visa tornar o pagamento à vista "ligeiramente mais atrativo" para o contribuinte. "Com a estabilidade econômica não faz tanta diferença o pagamento antecipado ou em dez parcelas. Histo­ricamente percebemos que em Curitiba 27% fazem o pagamento em parcela única, independentemente do tamanho do desconto", afirma Marcon.

Curitiba tem hoje 544 mil imóveis cadastrados. Destes, 364 mil são residenciais, dos 78 mil são isentos – casas de até 70 metros quadrados, com padrão de construção simples e valor final abaixo de R$ 33,1 mil têm isenção total do IPTU.

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Desvalorização de carro usado anula aumento do IPVA

O IPVA, tributo recolhido dos proprietários de automóveis pelo governo do estado, poderá ficar até 10% mais barato em 2012 para os proprietários de carros usados – o imposto é calculado com base no preço de mercado dos veículos, que se desvalorizam com o passar dos anos. Com as facilidades recentes para a compra de carros novos, o valor dos usados caiu ainda mais.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base nos valores da Tabela Fipe do mês de novembro, usada pela Secretaria de Estado da Fazen­da (Sefa) para calcular o valor do IPVA do próximo ano, indica que o contribuinte deverá perceber uma pequena variação em relação ao valor pago em 2011. Dependendo do ano e modelo do veículo, o imposto poderá ter uma queda entre R$ 20 e R$ 100; neste caso, a economia com o imposto equivale ao custo de abastecer o tanque do veículo com aproximadamente 35 litros de gasolina.

Alíquota mantida

Nos próximos dias, o projeto de lei que definirá a cobrança do IPVA em 2012 será encaminhado à Assembleia Legislativa pela Casa Civil do governo do estado, que confirmou a manutenção das alíquotas em 2,5% para a maior parte dos automóveis. Esse índice é um dos mais baixos dentre os estados da federação – a alíquota de São Paulo, por exemplo, é de 4%.

O desconto para pagamento antecipado ainda não foi definido pelo governo. Nos últimos anos, foi de 5% sobre o valor devido. Segundo a Sefa, a previsão de arrecadação para o próximo exercício é de R$ 1,6 bilhão. Neste ano, os dados até novembro indicam a arrecadação de R$ 1,4 bilhão.

Quem não pagou o IPTU à vista até o dia 13 de fevereiro pode imprimir a segunda via na página da prefeitura da internet

As principais cidades do Paraná vão aumentar o IPTU de 2012 apenas com base na correção da inflação acumulada durante este ano – o índice médio de reajuste para os proprietários de imóveis será de cerca de 6% sobre os valores pagos em 2011. Para arrecadar mais, em vez de promover au­mentos maiores, os municípios apostam em maneiras de reduzir a inadimplência.

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Além dos descontos para pagamento antecipado – que podem deixar o valor pago em 2012 menor que o cobrado em 2011 com alíquota cheia –, as estratégias incluem programas municipais de refinanciamento de impostos atrasados (nos moldes do Refis) e até mesmo a criação de um call center para contatar os contribuintes.

Na capital, não haverá revisão da base de cálculo do IPTU. A última atualização com base no valor da planta dos imóveis ocorreu em 2005. O reajuste do imposto será de 6,5%, com base no IPCA acumulado em 2011, e a prefeitura dará um desconto entre 7% e 8% para quem optar pelo pagamento antecipado em parcela única. Aumentos de até 6,5% também serão aplicados em Ponta Grossa e Londrina; em Cascavel, no Oeste, o IPTU será reajustado em 7,99%, com base no IGPM.

No interior, os descontos para quem pagar em parcela única serão maiores que em Curitiba – em Ponta Grossa, serão 20%; em Londrina, 10%; Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, que tem um dos maiores índices de inadimplência, dará descontos de até 50%, sendo 20% para o pagamento à vista e bonificações cumulativas anuais que variam de 6% a 30%, de acordo com o histórico de pagamento nos últimos anos.

Calote

O desconto maior oferecido no interior é um estímulo para combater as altas taxas de inadimplência no pagamento do IPTU: 35% em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu (onde o índice já foi de 45%), e 23% em Londrina. Segun­do o secretário de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon, a inadimplência do IPTU na capital, que gira em torno de 12%, é considerada uma das mais baixas dentre as capitais do país. Ainda assim, a prefeitura planeja reduzir esse índice para 10% no próximo exercício, o que representaria R$ 7,2 milhões a mais na arrecadação.

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Para isso, a Secretaria Munici­pal de Finanças de Curitiba criará uma "central de relacionamento", que vai procurar, via telefone, os contribuintes com parcelas do imposto em atraso. "Percebe­mos que muita gente acaba não pagando o IPTU não porque não quer, mas simplesmente porque se esquece que a parcela está vencida. O objetivo não é cobrar, mas lembrar que o pagamento está em aberto", explica Marcon.

Paranaguá, no litoral do estado, vai adotar uma abordagem diferente para combater o calote: em busca de recuperação de créditos atrasados, a prefeitura está oferecendo um desconto de até 100% sobre os juros e multas dos impostos atrasados para quem deixar as contas em dia até 30 de novembro.

Em todas as cidades, os carnês começam a ser enviados nos primeiros dias úteis de 2012, pelo correio, para a casa dos contribuintes.

Colaboraram: Diego Antonelli, especial para a Gazeta do Povo, da sucursal de Ponta Grossa; Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel; Juliana Gonçalves, da sucursal de Londrina; Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz do Iguaçu; e Oswaldo Eustaquio, correspondente em Paranaguá.