Capital
Em Curitiba, imposto subirá 4,5%
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Curitiba deverá ter reajuste entre 4% e 4,5% em 2010, segundo projeção do secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. O reajuste oficial deverá ser conhecido na primeira semana de dezembro, mas, segundo Sebastiani, as estimativas apontam para um reajuste menor do que o aplicado neste ano, de 6,4%. "Acreditamos que ele não vai superar os 4,5%, porque a inflação está menor", adiantou. O aumento toma como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. A previsão da prefeitura é arrecadar R$ 307 milhões com o tributo, 6,5% a mais do que os R$ 289 milhões de 2009.
Apesar da recente onda de valorização dos preços do mercado imobiliário de Curitiba que chegaram a aumentar 30% em alguns bairros no último ano , Sebastiani adianta que a prefeitura não tem planos de corrigir a planta de valores da cidade, a exemplo de outros municípios paranaenses, como Londrina, Matinhos e Toledo. "Não vemos ainda a necessidade de corrigir esses valores. A diferença entre o valor venal dos imóveis e o efetivo de mercado não supera hoje 24%. Isso só seria necessário nos casos de reajustes acima de 50%", diz. Quem pagar o IPTU à vista terá desconto de 5%.
Cristina Rios
Tributos
Regra para maioria dos municípios é corrigir a inflação
A maior parte das prefeituras paranaenses vai realizar reajustes que acompanham a inflação no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2010. A exemplo de Curitiba, várias cidades do estado optaram por algum índice de cálculo de variação de preços para determinar o aumento a ser aplicado sobre o principal tributo municipal.
Boa parte dos municípios do Paraná já definiu reajustes para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 e os contribuintes de cidades como Londrina e Matinhos, em que há mudanças na base de cálculo do tributo, podem receber um susto junto com o carnê. Nesses casos, o aumento do valor a ser recolhido às prefeituras chega a 300% em alguns lotes. Em Curitiba, a administração municipal definiu um reajuste que acompanha a variação da inflação anual.Quem possui casa em Matinhos tem grandes chances de pagar em 2010 o dobro do IPTU recolhido neste ano. Isso porque a prefeitura sancionou no início do mês a atualização da planta genérica do município e reajustou o valor venal dos imóveis. A última vez que isso havia sido feito foi em 2005, mas o valor não havia sido repassado ao IPTU e, na prática, o preço dos imóveis estava há cerca de oito anos sem reavaliação. A defasagem é de 30% a 300% numa estimativa geral, mas há casos de reajuste que superam esses índices. A administração municipal de Matinhos argumenta que a maioria da população receberá um aumento pequeno, mas os imóveis mais caros pagarão mais. A lei que atualiza o valor do IPTU só falta ser publicada para entrar em vigor.Em Londrina, a situação é semelhante. A prefeitura da cidade enviou um projeto à Câmara de Vereadores que prevê aumentos de 30% a 75% no IPTU e 213 grandes lotes deverão receber uma cobrança até 300% mais alta. Por outro lado, a mesma proposta reduz o imposto em até 25% para 69 mil imóveis. "Nós não falamos em reajuste, porque isso pressupõe um aumento linear para todos. Falamos em readequação da base de cálculo do IPTU, que é o aumento para uns e a redução para outros", afirma o secretário de Fazenda de Londrina, Denílson Novaes.
Polêmica em Toledo
Em Toledo, Oeste do Paraná, a revisão da planta municipal gerou polêmica. O projeto original previa reajustes que chegavam a 350%. Diante de protestos de contribuintes que lotaram a Câmara de Vereadores usando nariz de palhaço, a prefeitura recuou e encaminhou uma nova revisão fixada em 42,86%. A aprovação da proposta foi apertada. Cinco vereadores votaram a favor e cinco contra. Foi necessário o voto de minerva do presidente da Casa, Renato Reimann (PP).Segundo o secretário de Fazenda de Toledo, Raul Gomes Baltazar, a cobrança mais elevada será necessária pois a última alteração da planta havia sido feita há quatro anos. Além disso, diz ele, os contribuintes que fecharem 2009 com o imposto em dia terão 10% de desconto no pagamento à vista do IPTU 2010. "É uma forma que encontramos para premiar o bom contribuinte", diz Baltazar.
Balneários
A prefeitura de Matinhos também tomou medidas para amenizar o impacto da atualização tributária. A alíquota de casas e sobrados foi reduzida de 1,5% sobre o valor venal para 1%. Os apartamentos, no entanto, continuarão a pagar 1,5%. Como a grande maioria dos imóveis do município receberá um forte reajuste, os proprietários de apartamentos localizados no balneário de Caiobá que chegou a ter o metro quadrado mais caro do Brasil no início dos anos 90 sentirão mais o peso do aumento.
Outra região valorizada nos últimos anos e que terá reajuste de IPTU mais pesado é a faixa entre o mar e a BR-407, que liga Praia de Leste, em Pontal do Paraná, a Matinhos. "Ninguém quer, mas infelizmente chegou numa situação que o município não tem como investir", defende o presidente da Associação Comercial e Empresarial da cidade, Adalto Mendes Luders.
A arquiteta da prefeitura de Matinhos, Márcia Manzke, deu um exemplo da defasagem. "Um terreno na Rua Manoel Ribas, em Caiobá, era comercializado por R$ 1 mil o metro quadrado, mas seu valor venal estava registrado em R$ 180 o metro quadrado. Com a atualização, estabelecemos o valor de R$ 700."Apesar da medida impopular, o prefeito Eduardo Dalmora confia na aceitação dela. "Fui eleito para isso, para acertar a cidade." Ele lembra que alguns balneários, como Flórida e Flamengo, terão aumento pequeno. "Tem bairro, como o Tabuleiro, que não aumentou nada", salienta. O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Moacir Braga (PDT), reforça o discurso: "Tinha imóveis de R$ 400 mil registrados com valor de R$ 70 mil ou R$ 80 mil".
Colaborou Fábio Luporini, do Jornal de Londrina.
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