Isenção de imposto perde efeito

Pelo menos no caso da cesta básica, a tentativa do governo de segurar a inflação via desoneração de impostos parece não ter resistido a algumas leis fundamentais da economia.

Quase um mês após o anúncio da presidente Dilma Rousseff, alguns produtos realmente ficaram mais baratos, mas em nenhum o efeito da isenção tributária foi totalmente repassado ao consumidor. E alguns itens desonerados estão até mais caros, caso das carnes e do creme dental. Ao que tudo indica, os preços continuam obedecendo aos fatores de sempre, como a relação entre oferta e demanda e o grau de concorrência na produção e na venda dos produtos.

Em Curitiba, os preços dos 16 itens da cesta básica caíram, em média, 4% nos primeiros dez dias após a desoneração, conforme reportagem da Gazeta do Povo de 20 de março. Mas, desde então, o custo médio subiu 4,3%. Resultado: na última quarta-feira, os valores eram quase iguais aos de 8 de março, quando a retirada de impostos foi anunciada. Mais precisamente, o valor médio subiu 0,1%, conforme cálculo feito pela Gazeta com base em levantamentos do serviço Disque Economia, da prefeitura de Curitiba.

Desonerados

Metade dos produtos da cesta já era isenta de impostos federais. Considerando-se apenas os oito itens desonerados no mês passado, o custo médio recuou 0,8%. Papel higiênico (-5,9%) e café (-3,5%) lideraram as quedas. Na outra ponta da tabela, as carnes ficaram 2,1% mais caras, em média.

Há casos curiosos. O preço médio de seis marcas de sabonete – que perdeu 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI – oscilou alguns centavos desde a desoneração, mas anteontem estava igual ao de um mês atrás (R$ 1,43). O creme dental, mesmo deixando de recolher um tributo de 12,5%, passou de R$ 1,67 para R$ 1,68, na média de três marcas. O óleo de soja (900 ml) ficou 1 centavo mais barato, indo a R$ 3,11, embora sua alíquota de PIS/Cofins tenha baixado de 9,25% para zero.

Concorrência

"Uma redução de imposto nunca é totalmente repassada para o preço. E a proporção que chegará ao consumidor vai depender de uma série de condições. Mercados oligopolizados [controlados por poucas empresas], por exemplo, são menos propensos a fazer o repasse", explica Marcelo Curado, professor de Economia da UFPR.

O mercado de óleo de soja, diz o economista, é um oligopólio, e por isso seu preço está muito mais sujeito às oscilações do mercado internacional que ao peso dos tributos. O mesmo ocorre com o açúcar, outro produto desonerado, que chegou a ficar 9% mais barato em meados de março mas subiu quase na mesma proporção em seguida. O pacote de 5 quilos, antes em R$ 9,97, sai agora por R$ 9,91, em média.