A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou ontem projeto de lei que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao produtor rural.
Área estratégica
O projeto estimula investimentos produtivos no país e o objetivo é a redução da carga tributária numa área considerada estratégica, visto que o agronegócio é um dos setores da economia mais onerados no Brasil. Os tributos como PIS/Pasep e Cofins foram escolhidos por não serem compartilhados com estados e municípios. Com a aprovação, o projeto aguarda agora parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.