Itaipu sustentará parte do corte na tarifa

O Tesouro Nacional vai ter de arcar com R$ 8,5 bilhões para suportar o corte médio de 20% prometido pela presidente Dilma Rousseff na tarifa de energia. Parte da redução virá da retirada de encargos federais "pendurados" na conta de luz que serviam para subsidiar gastos com programas sociais e outras ações, como iluminação pública.

INFOGRÁFICO: Entenda como funcionou a redução na tarifa

Apenas neste ano, o gasto adicional será de R$ 4,5 bilhões – se Cesp, Cemig e Copel tivessem concordado em assinar a renovação de concessões com preço reduzido de energia, o aporte do governo federal seria menor, de R$ 3,3 bilhões.

Para fazer frente a essas despesas – e não tirar todo o montante necessário "do bolso"–, o Tesouro vai antecipar receitas que receberia da usina hidrelétrica de Itaipu, vender esses créditos e aplicar os recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – nomenclatura do encargo que sustenta as ações sociais no setor. Todos os anos, a usina paga R$ 4 bilhões ao governo pela dívida contraída para sua construção.

Uma segunda parcela – a que motivou atritos entre governo e oposição – virá da redução das tarifas de quase 70% das linhas de transmissão do país e de antigas hidrelétricas. Em troca da renovação antecipada das concessões, parte das companhias elétricas aceitou ter receitas menores com esses ativos.

A redução das tarifas vale para todo o país, com algumas diferenças entre distribuidoras – no caso da Copel, o porcentual exato para a classe residencial será de 18,12%.