Itália anuncia rígidas medidas de austeridade

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, anunciou nesta sexta-feira um doloroso mix de aumento de impostos e cortes de gastos para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) de que o país reequilibre suas finanças públicas.

Após dias de críticas pela falta de clareza sobre como pretendia cumprir a meta imposta pelo BCE de reequilibrar o Orçamento em 2013, Berlusconi e o ministro de Finanças, Giulio Tremonti, apresentaram um duro plano de austeridade à frágil economia italiana.

"Estamos pessoalmente muito chateados em ter de adotar essas medidas", afirmou Berlusconi a jornalistas após o gabinete ter aprovado o plano.

O pacote, aprovado por decreto emergencial, impõe medidas de austeridade que somarão o equivalente a 20 bilhões de euros em 2012 e mais 25,5 bilhões de euros em 2013 em economias, por meio de um misto de cortes de gastos públicos e elevação de impostos, disse o premiê.

O plano agora precisa ser aprovado pelo Parlamento dentro de 60 dias.

O tamanho dos cortes ressalta quão longe o governo foi desde que os mercados se voltaram para a Itália no mês passado, colocando o país em um estado de emergência semelhante ao grego que poderia minar os mecanismos de socorro financeiro da zona do euro.

O déficit orçamentário italiano vai cair a 1,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, ante 3,8 por cento neste ano, e será eliminado em 2013, afirmou Tremonto, acrescentando que essas metas são "prudentes".

O pacote impôs uma taxação extra de 5 por cento sobre rendas superiores a 90 mil euros e de mais 10 por cento sobre cidadãos que ganham acima de 150 mil euros, bem como um aumento para 20 por cento da alíquota da taxação sobre receitas obtidas com investimentos financeiros, ante os atuais 12,5 por cento.

O plano também antecipa o aumento da idade de aposentadoria para trabalhadoras do setor privado, inicialmente previsto para 2020 e que agora começará em 2016.

Outras medidas incluem uma lei garantindo que feriados públicos não religiosos, como o de 2 de Junho, aniversário de fundação da República da Itália, sejam celebrados nos domingos, para aumentar o números de dias trabalhados no ano.

O plano também vai abolir 34 dos 110 governos provinciais da Itália e fundir prefeituras com menos de mil habitantes, disse um porta-voz do prefeito de Roma.