Itália e Espanha aprovam planos de responsabilidade fiscal

O Senado da Itália aprovou ontem um contestado pacote de austeridade fiscal elaborado com o objetivo de reduzir o déficit do país em mais de 54 bilhões de euros no decorrer dos próximos três anos. O plano de austeridade passou com 165 votos a favor, 141 contra e três abstenções.

Depois de ter sido modificado cinco vezes ao longo dos últimos dois meses, o pacote foi atrelado a um voto de confiança para assegurar a união dos aliados do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. As medidas incluem um aumento da taxa de valor agregado para 21% (dos atuais 20%) e a elevação de 60 para 65 anos da idade de aposentadoria das mulheres empregadas pelo setor privado a partir de 2014. A administração de Berlusconi também sugeriu a criação de um imposto provisório de 3% para contribuintes que ganhem acima de 500 mil euros por ano até que o orçamento se reequilibre, o que deve ocorrer, pelos cálculos do governo, em 2013.

Com a aprovação no Senado, onde Berlusconi tem maioria, o plano seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado hoje pela comissão de orçamento. A expectativa é de que a Câmara aprove as medidas de austeridade dentro de alguns dias, já que Berlusconi também conta com maioria na Casa.

Constituição

A Espanha deu ontem um novo passo na direção de inserir na Constituição do país uma cláusula de controle do orçamento, em uma nova tentativa de aumentar a confiança dos investidores em meio a uma turbulência sem precedentes nos mercados.

Graças a um acordo entre situação e oposição, 233 dos 261 senadores espanhóis aprovaram a proposta. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida na semana passada.

Os parlamentares que desejam a realização de um plebiscito sobre a reforma constitucional têm até 26 de setembro para obter o apoio de 10% dos membros do Senado ou da Câmara. No entanto, a expectativa é de que a emenda à Constituição entre em vigor sem que eles não consigam forçar a consulta popular.