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O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, sinalizou nesta segunda (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar algumas das emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados ao projeto de geração de energia eólica em alto-mar, aprovado na semana passada.
Se confirmados, os vetos vão levar a mais um capítulo do embate que o governo vem travando com o Congresso, que ficou insatisfeito com a derrubada completa da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e do marco temporal de demarcação das terras indígenas, entre outras. Estes dois últimos são considerados os prioritários pelos parlamentares e devem ser derrubados na próxima sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, que pode ocorrer nesta quinta (7) ou na semana que vem.
Uma das emendas ao projeto de geração de energia eólica offshore, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), torna obrigatória a contratação de usinas térmicas a carvão, e vai contra a política ambiental que o governo vem tentando colocar em curso para reduzir o uso de combustíveis fósseis e ampliar a geração de energia renovável.
O uso do carvão é um dos maiores geradores de gases de efeito estufa e com altos custos para a conta de luz. As emendas podem custar R$ 39 bilhões aos brasileiros, segundo estimativas.
Silveira afirmou que o projeto ainda está tramitando no Congresso, mas que o governo está atento aos “jabutis” que estão sendo colocados na proposta. Ele diz que a energia e os combustíveis têm um “peso relevante na meta fiscal”, que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pretende zerar em 2024.
“Ainda não está na instância de apreciação do Executivo, mas quando chegar, os brasileiros podem ter plena convicção de que seremos intransigentes em defesa do consumidor brasileiro e consequentemente da economia nacional”, disse em entrevista à GloboNews.
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Alexandre Silveira ainda atacou os governos anteriores por conta da condução das políticas públicas do setor elétrico, que ele diz que “virou uma colcha de retalhos”. Desde o início do governo, o ministro vem criticando a privatização da Eletrobras feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que reduziu o poder de voto do ministério no conselho.
O ministro se disse preocupado com a quantidade de emendas que foram adicionadas ao projeto – 179 ao todo – e que vão provocar um alto impacto tarifário. Silveira ainda criticou a concessão de subsídios a fontes poluentes e a outros que já são considerados desnecessários pelo governo – sem exemplificar quais.
“Faremos isso com toda a serenidade, equilíbrio, respeitando o Parlamento, mas com mão firme para poder defender o interesse público no setor elétrico”, completou.
Uma apuração publicada nesta segunda (4) pelo jornal O Globo aponta que a conta de luz pode subir até 10,41% no próximo ano por conta dos subsídios concedidos pelo governo, segundo cálculos feitos pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
O valor será acima da inflação prevista para este ano, de 4,53%, e do ano que vem, de 3,91%. De acordo com a associação, entre os subsídios, estão benefícios para a compra de carvão mineral, de óleo diesel em locais que não têm acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e incentivos para fontes renováveis e famílias de baixa renda.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estes fundos alcançaram R$ 34,99 bilhões em 2023 e podem saltar para R$ 37,16 bilhões em 2024 e R$ 42,27 bilhões em 2025, estima a Abrace.
