Japão aprova pacote que inclui distribuição de dinheiro

O parlamento japonês aprovou um plano de estímulo econômico extra de 4,786 trilhões de ienes (US$ 54 bilhões, ou R$ 125 bilhões) após diversas semanas de impasse político a respeito do pacote, mas grande parte dos recursos dependerá da formulação de uma legislação que deve levar mais algumas semanas para ser aprovada.

Qualquer atraso na execução das medidas, que incluem um plano controverso de distribuição de 2 trilhões de ienes (US$ 22,5 bilhões, ou R$ 52 bilhões) em dinheiro, seria prejudicial para o impopular governo do primeiro-ministro Taro Aso. Oposicionistas afirmam que isso seria um desperdício de recursos, que poderiam ser aproveitados em outras áreas

A aprovação do pacote permite que o governo execute algumas medidas que não requerem novos recursos imediatamente ou mudanças na lei, como por exemplo a distribuição de 250 bilhões de ienes para os governos locais com o objetivo de incentivar a criação de empregos, o aumento da capacidade de garantir e de conceder empréstimos a pequenas empresas e a ampliação do limite de recursos públicos que o governo pode injetar em bancos.

No entanto, sem a aprovação de outras quatro leis para regular os gastos, o governo não pode colocar em prática o sistema de distribuição de dinheiro, um corte de 500 bilhões de ienes nos pedágios de rodovias e outras medidas que seriam financiadas pelo pacote, como uma provisão que prevê o acesso a reservas de 4,158 trilhões de ienes de uma conta especial.

As contas especiais, que são gerenciadas separadamente do orçamento nacional, geralmente são designadas para projetos especiais e que utilizam fontes de recursos específicas e precisam de emendas legais que permitam ao governo utilizar os recursos como bem entender.