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aposentadoria

Japão e Brasil assinam acordo previdenciário

Os governos brasileiro e japonês fecharam ontem um acordo previdenciário para permitir que trabalhadores brasileiros residentes naquele país possam somar contribuições aos dois sistemas para obter benefícios, como aposentadoria por idade e invalidez. As regras também beneficiarão japoneses que vivem no Brasil. Pelas regras acordadas, trabalhadores deslocados temporariamente (até cinco anos) poderão continuar contribuindo para seu país de origem. Com isso, essas pessoas deixarão de ser bitributadas (situação atual). Cada país realizará o pagamento dos benefícios previdenciários de forma proporcional ao tempo de contribuição ao respectivo sistema previdenciário. As regras precisarão ser aprovadas pelo Congresso.

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