Japão leva Brasil à OMC contra impostos que favorecem empresas locais

O Japão iniciou uma disputa comercial contra o Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC) nesta quinta-feira (2) contra impostos e encargos que diz favorecerem ilegalmente produtos brasileiros em relação à competição externa, informou a entidade em comunicado.

O Japão diz que o Brasil adota uma taxação mais alta sobre importadores e fornece subsídios, afetando as vendas de carros, semicondutores, smartphones, software e outros produtos de automação e alta tecnologia japoneses, disse a OMC.

Sob as regras da OMC, o Brasil tem 60 dias para chegar a um acordo. Depois disso, o Japão pode pedir para a organização deliberar sobre o caso.

O Japão afirmou que algumas dessas iniciativas do Brasil existem há anos, mas “cresceram marcadamente nos anos mais recentes”, de acordo com a OMC.

Poucos detalhes da reclamação japonesa estavam imediatamente disponíveis, mas esta pareceu semelhante a uma disputa lançada pela União Europeia em dezembro de 2013, que está atualmente em litígio.

Uma autoridade brasileira disse à Reuters em dezembro que as políticas do país eram justificadas porque o Brasil precisava “defender os direitos de todos os países emergentes de implementar suas próprias políticas industriais”.

O Japão pediu para ser observador do caso, uma vez que tem interesses econômicos significativos, com o Brasil importando US$ 7,7 bilhões de dólares em produtos japoneses em 2012. Esse número caiu para US$ 5,9 bilhões de dólares em 2014.

No início dos anos 2000, o Japão respondeu por mais de 5 por cento das importações brasileiras. Esse percentual caiu para 2,6% em 2014.