O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (19) que a presidente Dilma vetará o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda aprovado pelo Congresso e deve retomar a proposta inicial de 4,5%, insuficiente para compensar a inflação do ano passado, que foi de 6,41%.
Questionado sobre o veto, ele hesitou em responder, pois "não é uma decisão da Fazenda". Mas depois afirmou que "a proposta do governo é de 4,5%".
A correção da tabela está em emenda da medida provisória 656, que deve ser sancionada até terça-feira (20), para que não perca a validade. A medida também trata da prorrogação de incentivos tributários para alguns setores e vários outros assuntos.
A indicação sobre o imposto de renda aconteceu durante entrevista coletiva em que Levy e o secretário da Receita, Jorge Rachid, anunciaram um pacote de aumento de impostos, que devem ajudar em R$ 20 bilhões o caixa do governo neste momento de ajuste fiscal.
Impostos
Entre as mudanças anunciadas nesta segunda-feira estão a volta da Cide (imposto sobre gasolina) e alta do PIS/Cofins sobre combustíveis - juntos, esses dois aumentos devem encarecer em 22 centavos os tributos sobre a gasolina, e 15 centavos sobre o diesel.
Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação.
O governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços.
Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.
