O relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresenta nesta quarta-feira (8) emenda propondo a redução da meta de superávit de 2015 de 1,13% do PIB para 0,4%.
No texto, obtido com exclusividade pelo O Globo, a meta do setor público consolidado é fixada em R$ 22,112 bilhões, no lugar dos atuais R$ 66,3 bilhões. O governo central seria responsável por R$ 20 bilhões e os estados e municípios por mais R$ 2,112 bilhões.
Para 2016, Jucá apresentará emenda reduzindo a meta de 2% do PIB para 1%. Neste caso, em valores nominais, a meta cairá de R$ 176,731 bilhões para R$ 63,366 bilhões.
A atual meta de 2015, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO), prevê uma meta de R$ 66,3 bilhões para o setor público (ou 1,13% do PIB), sendo R$ 55,3 bilhões do governo central e outros R$ 10 bilhões dos entes federativos. Essa meta já leva em conta o abatimento de R$ 28,667 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na alteração apresentada por Jucá, a meta de R$ 22,112 bilhões também já leva em conta o abatimento dos recursos do PAC. O senador está apresentando a emenda depois de um encontro com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele vinha negociando a redução com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Pretendia apresentar uma redução para 0,6% do PIB, mas refiz as contas e estou propondo uma meta de 0,4% do PIB”, disse Jucá.
Renan vê momento “dramático” na economia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (8) que a economia vive um momento “dramático”, citando taxas altas de desemprego e de inflação como exemplos da situação de “crise”.
“A economia vive um momento dramático, não há como relativizar a crise. Ela está combinando desemprego alto com inflação alta e a sociedade está no limite”, disse a jornalistas no Senado. “Não dá para aumentar imposto, o governo tem que cortar na carne e reduzir ministérios, tem que reduzir cargos em comissão”, completou.
Como sugestão para incrementar o caixa do governo, Renan defendeu a discussão de regras para a repatriação de capitais no exterior, até mesmo como consequência de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Congresso.
Não é a primeira vez que o senador faz declarações desfavoráveis ao governo. Na terça-feira, Renan afirmou que não há como “minimizar as crises” e anteriormente criticou o ajuste fiscal promovido pelo Executivo.
Na terça-feira, o presidente do Senado também defendeu uma discussão aprofundada do projeto de lei que reverte parte da política de desoneração da folha de pagamento, parte das medidas de ajuste fiscal enviada pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao Congresso.
Recursos
Jucá adotou dois tipos de recursos regimentais para tentar aprovar a redução da meta. Primeiro, ele apresenta uma emenda a um projeto de lei enviado pelo governo que muda a LDO de 2015 — que fixa as regras para a elaboração do Orçamento da União de 2015 — , já em vigor.
Além disso, para marcar posição, Jucá está apresentando uma emenda com igual texto ao projeto da LDO de 2016, que ainda está em discussão e não deve ser votado até o dia 17 de julho, como prevê a Constituição.
Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso a partir do dia 18 de julho de cada ano, se a LDO for votada até dia 17. Os líderes do governo já dizem que a LDO não será votada até dia 17.
DRU
O senador também já avisou à equipe econômica que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU não deve ser aprovada com o texto que o governo enviou. A DRU é um mecanismo que permite ao governo mexer livremente em 20% das receitas carimbadas.
Na proposta, o governo propõe aumento de 20% para 30% o percentual da manobra fiscal. Jucá disse que o governo demorou demais para enviar a proposta e que o governo havia “dormido” nesta questão.
“Com 30%, não tem acordo. Se houver acordo, terá que ser reduzido para 20%, e a DRU será prorrogada apenas por um ano”, disse Jucá.
O prazo é curto para aprovar uma PEC nas duas Casas: Câmara e Senado.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu dificuldades no prazo. “Vai ter que negociar”, disse.
Número de obras paradas cresce 38% no governo Lula e 8 mil não têm previsão de conclusão
Fundador de página de checagem tem cargo no governo Lula e financiamento de Soros
Ministros revelam ignorância tecnológica em sessões do STF
Candidato de Zema em 2026, vice-governador de MG aceita enfrentar temas impopulares
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast