A falência da Varig pode ser decretada em 24 horas caso a proposta da NV Participações, única apresentada nesta quinta-feira durante leilão da Varig, não seja aprovada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que conduz o processo de recuperação judicial da empresa. Segundo ele, não há possibilidade de ser realizado um novo leilão.
Ayoub lembrou que a possibilidade de falência já existe há um ano e que embora a lei determine a falência da empresa, caso a única proposta apresentada no leilão da Varig não seja aprovada, a lei pode ser interpretada de modo que a empresa continue operando.
O juiz ressaltou que seria irresponsável de sua parte fazer qualquer tipo de avaliação neste momento já que ainda não estudou a proposta apresentada. As vinte e quatro horas de prazo já eram previstas anteriormente.
- Possibilidade (de falência) sempre há, sempre houve, há um ano. O princípio que inspira a lei é a manutenção da unidade produtiva. A lei diz uma coisa única, mas ela é positivada para que um juiz analise e a interprete diante de um caso concreto. O que diz a lei é uma coisa, a interpretação da lei é outra. Eu tenho que analisar, o caso concreto - afirmou.
Segundo ele, a Varig "é uma empresa viável, como todo o mundo sabe, com problemas de curtíssimo prazo". Para o juiz, o fato de apenas o TGV ter apresentado um lance no leilão desta quinta-feira se explicaria pela estratégia adotada pelos outros quatro candidatos - Gol, TAM, OceanAir e o fundo americano Brooksfield - habilitados ao leilão.
- Eu não tenho como me pronunciar agora porque é uma proposta um pouco mais complicada. Exatamente por esta razão estão previstas as 24 horas.
O juiz voltou a descartar a possibilidade de um novo leilão, mas se disse otimista com a proposta apresentada hoje.
