Flagrado em fevereiro dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista, que ele havia apreendido, o juiz Flávio Roberto de Souza, 52 anos, vai tentar se aposentar por invalidez. O magistrado alega problemas psiquiátricos.
A informação foi dada por seu advogado, Renato Tonini, durante sessão, nesta quinta (26), no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Na ocasião, o corregedor do TRF, o desembargador Guilherme Couto anunciou a abertura de cinco processos administrativos contra o magistrado.
Todas as ações abertas são resultado da apuração feita por dois juízes na 3ª Vara Federal Criminal, onde Flávio Roberto de Souza atuou. Cada um dos cinco processos administrativos será conduzido por um desembargador federal diferente.
Enquanto os procedimentos durarem, o magistrado estará afastado de suas funções. Ao final dos processos, Souza pode ser aposentado compulsoriamente. Aí, neste caso, ele receberia a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Souza tem 17 anos de magistratura.
Agora, o magistrado pode perder esse direito caso seja condenado em uma ação criminal ou cível. A possibilidade de ação criminal está sendo analisada pelo Ministério Público Federal.
A ação cível é também uma hipótese analisada pela Procuradoria o que pode levar a uma ação de improbidade administrativa com o pedido de reparação de danos. Assim, Souza pode ser expulso do serviço público e perder a aposentadoria do Judiciário.
Irregularidades
Os processos abertos vão tratar de cinco supostas irregularidades praticadas pelo juiz: o uso indevido do carro e do piano do empresário Eike Batista além da apropriação dos valores apreendidos do empresário; desviar 150 mil dólares e 108 mil apreendidos do traficante Oliver Ortiz de Zarate Martin; se apropriar do dinheiro obtido em um leilão de bens de um investigado e ainda um outro procedimento pela declaração para a Folha de S.Paulo de que a prática de usar bens apreendidos por juízes e desembargadores é “normal”.
Em defesa do magistrado, o advogado Renato Tonini disse na sessão que Flávio Roberto de Souza sofre de problemas psiquiátricos. Tonini citou licenças médicas consecutivas concedidas ao magistrado.
