O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, não acolheu a determinação de bloqueio dos US$ 75 milhões, referentes à primeira parcela da aquisição da Varig pela VarigLog, para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa aérea.
O bloqueio havia sido determinado pelo juiz da 33ª Vara do Trabalho, Múcio Nascimento Borges, na última segunda-feira.
Na decisão, o juiz Ayoub diz ser inviável o acolhimento desta determinação e lembra que a competência das decisões relacionadas à recuperação da Varig cabem à 8ª Vara Empresarial, conforme já havia determinado o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz também explicou que o valor de US$ 75 milhões deve ser destinado a investimentos na nova unidade operacional, e não na empresa antiga. O valor será usado para garantir a manutenção das atividades e o aproveitamento do maior número de empregados possível pela nova companhia.O bloqueio havia acontecido a pedido dos Sindicatos dos Aeroviários do Município do Rio (Simarj) e dos Estados do Amazonas e de São Paulo
O presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Uébio José da Silva, estima que a dívida trabalhista da empresa chegue a R$ 1 bilhão.
Desde o fim da semana passada, funcionários vêm fazendo paralisações e não descartam a possibilidade de greves.
Na última sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5.500 funcionários. Nesta quarta, no entanto, a TAM informou que contrataria 205 ex-aeronautas da Varig , além de outros funcionários, já que tem planos de aumentar sua frota.
Em entrevista nesta semana ao jornal O Globo, o presidente do Conselho da VarigLog, Marco Antonio Audi, prometeu contratar mais 700 funcionários , além dos 1,7 mil previstos.