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Julgamento sobre correção do FGTS no Supremo fica para 8 de novembro

FGTS
Reunião do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com ministros (Foto: Divulgação/STF)

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Quatro ministros de Estado - Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) - e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, além de outros técnicos da pasta, se reuniram nesta segunda. com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento da ADI 5090, sobre a correção do FGTS.

Barroso reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança. As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo.

Ele concordou em retirar o processo de pauta, que estava pautado para 18 de outubro, remarcando o julgamento para 8 de novembro. Até lá, o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.

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