O Conselho Nacional de Previdência Social reduziu nesta terça-feira (22) de 2,34% para 2,14% ao mês o valor máximo de juros dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão pode entrar em vigor na quarta-feira (22), quando deve ser publicada no Diário Oficial da União. É a primeira redução desse tipo desde que o Banco Central começou a cortar a taxa básica de juros da economia, a Selic, em agosto do ano passado.
"Isso é apenas uma primeira medida e é apenas o teto, a redução, mesmo, o segurado vai ter quando procurar os bancos", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, as taxas praticadas no mercado tendem a ser inferiores ao teto por causa da concorrência entre os bancos. Durante discussões técnicas com o Banco Central, relatou Hauschild, as alíquotas mais baixas foram cogitadas, mas houve uma preocupação com a capacidade de os bancos oferecerem crédito mais barato. Alíquotas menores neste momento poderia prejudicar o spread e a capacidade de funding das instituições financeiras, de acordo com Hauschild.
"Às vezes a gente acha que reduzir juro amplia credito, mas isso não necessariamente é verdade", afirmou o presidente do instituto. "Se daqueles 38 bancos que assinaram convênio, digamos que a gente baixasse mais os juros, que 20 deles não pudessem mais praticar por causa de funding e spread, poderiam sair e reduzir oferta de crédito."
Para Paulo Zanetti, da Força Sindical, a redução de juros foi "tímida". "A medida é um pouco tímida, mas a gente espera que a concorrência de mercado dê conta do recado."
