Juros de crédito do BNDES para trem-bala poderão cair

Os juros do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao projeto do trem-bala que liga Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro poderão ser reduzidos em duas ocasiões, ao longo dos 30 anos do contrato de empréstimo que o banco firmará com o vencedor da licitação. Segundo afirmou hoje o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, haverá uma repactuação no quinto ano de contrato e outra no décimo ano.

Os juros fixados inicialmente correspondem à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano. Eles poderão ser reduzidos caso haja frustração na demanda pelo projeto, o que poderá comprometer sua viabilidade financeira. De acordo com Henrique Pinto, esta cláusula do contrato de financiamento não foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou ontem que o governo não absorva os riscos do empreendedor no projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ressaltou que o empréstimo será pago e que apenas as condições do financiamento poderão ser alteradas. O TCU limitou em R$ 19,9 bilhões o financiamento total que poderá ser concedido pelo BNDES, o que representa 60 3% do valor total da obra, que foi revisto pelo TCU para R$ 33,1 bilhões.

O governo acredita em uma alta procura pelos serviços do trem-bala. Figueiredo afirmou ainda que a expectativa é de que a linha expressa que ligará o Rio à São Paulo absorva cerca de 50% dos passageiros que hoje utilizam a ponte área entre as duas capitais.