A Justiça Federal em Fortaleza condenou um ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e três ex-diretores a ressarcirem os danos sofridos pela instituição financeira em decorrência de supostos atos fraudulentos. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o prejuízo causado ao banco pode chegar a mais de R$ 7 bilhões.
Segundo informações do Ministério Público, o ex-presidente do BNB Byron Queiroz teria atuado "decisivamente" para a adulteração nos registros contábeis do banco. Ex-diretores do banco teriam autorizado a rolagem de dívidas sem qualquer análise técnica.
O G1 entrou em contato com o advogado que, segundo os autos do processo, representa Byron Queiroz e outros dois réus, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados dos outros réus nem com o Banco do Nordeste.
Os diretores teriam deixado de contabilizar créditos "podres" corretamente, além de não cobrar essas dívidas, segundo o Ministério Público. Além disso, sob a direção dos envolvidos, o banco teria deixado de cobrar dívidas em atraso com garantias, que poderiam cobrir o saldo devedor.
Ao proferir a condenação, o juiz federal João Luis Nogueira Matias observou que a diretoria do banco aprovou rolagem em bloco de dívidas sem qualquer análise técnica, por meio da utilização reiterada de um instrumento denominado carta-reversal.
Condenação
Conforme a decisão da Justiça Federal, Byron Queiroz, os ex-diretores da instituição Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças e Ernani José Varela de Melo, além dos ex-superintendentes Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes, foram condenados a ressarcir integralmente os danos. A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e a fixação de multas para cada um deles.
Byron Costa de Queiroz teve os direitos políticos suspensos por 8 anos e foi condenado a pagar multa no valor de R$ 200 mil. Para os ex-diretores Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças e Ernani José Varela de Melo, a suspensão dos direitos políticos é de 5 anos e a multa é de R$ 100 mil para cada um.
Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes tiveram os direitos políticos suspensos por 5 e devem pagar multa de R$ 70 mil cada. Juntos, os condenados devem ressarcir o prejuízo causado ao banco que, segundo o Ministério Público Federal, pode chegar a mais de R$ 7 bilhões.
