A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por votação unânime, determinou nesta terça-feira que as empresas Google e Youtube se abstenham imediatamente de divulgar em seus sites os trechos do filme documentário "Pelé Eterno", do produtor e cineasta Aníbal Massaini Neto. O documentário retrata em detalhes todo o sucesso da carreira de Pelé.
Conforme a decisão do TJ, é um direito da produtora da obra escolher onde e como a divulgação de seu filme será realizada. Assim, visto que tanto o Google como o Youtube não detêm a devida autorização para exibir as imagens do documentário sobre Pelé, os sites deverão retirá-los de sua página, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada violação.
Além da desautorizada veiculação dos mais variados trechos do filme, também estão nos dois sites trechos, que segundo Aníbal Massaini Neto, são totalmente adulterados de sua versão original
- Isso representa um verdadeiro desrespeito aos direitos morais do autor - comentou o diretor e produtor de "Pelé Eterno".
Em consulta aos sites, constatou-se que ultrapassa a 100 os trechos do filme que estão sendo divulgados pelas gigantes da internet e que o número de acessos já ultrapassou a 1 milhão de internautas.
As empresas Google e Youtube vêm sofrendo uma enxurrada de processos judiciais em decorrência das inúmeras violações de direitos de terceiros, entre eles os direitos à intimidade, à privacidade, à imagem e, como no caso da obra de Pelé, os direitos autorais.
