A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (9) a falência do Grupo Educacional Galileo. Mergulhada numa crise financeira e hoje com dívidas que podem bater R$ 1,5 bilhão, a mantenedora das cariocas Gama Filho (UGF) e UniverCidade, além de outras 11 instituições de ensino superior, pediu recuperação judicial em março de 2014. O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial, justificou que a recuperação é inviável, pela ausência de atividade empresarial e financeira.
“A falência foi requerida pelo Ministério Público Estadual do Rio. E nós concordamos. Percebemos a dificuldade em fazer com que os bens da Gama Filho e da UniverCidade fossem vendidos para pagar a dívida real, que hoje já pode chegar a R$ 1,5 bilhão, considerando juros e impostos”, explica Manoel Messias Peixinho, advogado do Grupo Galileo.
Em sua decisão, o juiz destaca haver uma batalha jurídica entre o Galileo e as sociedades geridas, que resultou na ruína estrutural e organizacional. “Durante os dois longos anos do processamento da presente recuperação, em momento algum a devedora demonstrou a retomada de suas atividades e percepção de receitas, o que determina sua total inoperância empresarial e financeira, o que demonstra a inviabilidade do prosseguimento da presente recuperação judicial”, diz o magistrado.
Mais de 4 mil credores
O Galileo tem hoje uma lista de mais de 4.050 credores inscritos no processo de recuperação, para quem deve R$ 395 milhões, segundo o administrador judicial Gustavo Licks, que acompanha o processo de recuperação judicial do grupo. Agora, será feito o levantamento de bens e responsabilidades.
“A dívida se acumulou por mais de 20 anos. Mas há bens suficientes para pagar os credores”, conta Peixinho.
A crise da empresa de educação se agravou no segundo semestre de 2013. Em outubro daquele ano, o Galileo assinou com o Ministério da Educação (MEC) um Termo de Saneamento de Deficiência, pelo qual se comprometia em sanear problemas financeiros, acadêmicos e estruturais. No fim daquele ano, o MEC abriu um processo administrativo para avaliar a situação financeira do grupo, com pagamentos de salários atrasados e instalações precárias.
Em janeiro de 2014, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade pelo não cumprimento do termo. Na época, juntas, somavam quase dez mil alunos, 1.600 professores e 3 mil funcionários. Os estudantes enfrentaram dificuldades para obter documentos junto às instituições de ensino e para participar do processo de transferência assistida do governo federal a outras faculdades.
Em paralelo, o Galileo passou a ser investigado também por participar de um possível esquema fraudulento envolvendo vendas de debêntures (títulos de dívida) do grupo educacional para o Postalis e a Petros, fundos de previdência dos Correios e da Petrobras, respectivamente.
