Uma decisão judicial deve bloquear o funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país a partir da 0h desta quinta-feira (17). As operadoras de telecomunicações do Brasil receberam nesta quarta intimação da Justiça do Estado de São Paulo exigindo o bloqueio dos serviços do aplicativo de mensagens, que deve durar 48 horas.
A informação foi confirmada pela entidade que representa o setor, SindiTelebrasil. “As empresas receberam uma intimação agora à tarde e vão cumprir a determinação”, afirmou o órgão. “A determinação é para o bloqueio no Brasil todo a partir das 0h de quinta-feira”.
O SindiTelebrasil informou que o pedido de bloqueio não partiu das empresas que são representadas pela entidade e que o processo é sigiloso. “Não temos informação sobre quem pediu o bloqueio, qual é a motivação”, afirmou o SindiTelebrasil.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a ordem partiu da 1.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A decisão refere-se a um processo criminal que corre em segredo de justiça.
“O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento”, afirmou o tribunal em comunicado à imprensa.
“Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, acrescentou o tribunal.
Justiça já tentou bloquear o aplicativo outras vezes
Esta, porém, não é a primeira vez que a Justiça no Brasil tenta bloquear o acesso ao app. Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí ordenou que provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, suspendessem o serviço em todo o Brasil – o objetivo seria forçar o aplicativo a colaborar com investigações da polícia do estado. O serviço de mensagens não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes (“graves”, diz o juiz, mas sem especificá-los) contra crianças e adolescentes.
O bloqueio, no entanto, não chegou a ser efetuado. Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a decisão, após as operadoras terem impetrado um mandado de segurança. Na ocasião, o Sinditelebrasil afirmou que as teles “não têm nenhuma relação com o serviço”.
Operadoras de telefonia criticam o app
Apesar das circunstâncias envolvendo a decisão judicial de São Paulo não terem sido esclarecidas até o momento, a ação judicial surge em um momento de críticas das operadoras de telefonia contra o aplicativo. Fontes ligadas ao setor afirmaram que as empresas iriam apresentar este ano um estudo contra o funcionamento do aplicativo e até uma ação judicial – o que não ocorreu até agora.
Em agosto, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, subiu o tom contra o serviço, afirmando que o WhatsApp é uma “operadora pirata”. O presidente da América Móvil Brasil (controladora da Claro), José Felix, também veio a público criticar a falta de isonomia regulatória.
Por outro lado, pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto MDA mostrou que a maioria dos usuários brasileiros de celulares é contra a regulamentação do aplicativo e uma consequente cobrança de impostos do serviço –de um universo de 92,9% que afirmaram possuir celular, 84,9% não são a favor de regras para o WhatsApp no país. Entre os que possuem smarpthones, 60,6% afirmaram utilizar o app.
Whatsapp é o mais usado pelos brasileiros
Um levantamento feito pelo Conecta, plataforma para a internet do Ibope, aponta que o aplicativo é o mais usado entre os brasileiros. O app é utilizado por 93% das pessoas, seguindo pelo Facebook (79%), pelo YouTube (60%) e pelo Instagram (37%). A informação é do Portal Comunique-se.
O Ibope ouviu 2 mil usuários com acesso à internet em dezembro deste ano. Conforme o estudo, os usuários têm em média 15 aplicativos instalados nos celulares, mas 49% deles faz uso diário de apenas cinco apps.
