Justiça determina que jornalistas deixem canteiro invadido em Belo Monte

A Justiça do Pará determinou na sexta-feira (3) a saída de não índios que acompanhavam o segundo dia da ocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Estado. O local foi ocupado por cerca de cem indígenas de oito etnias na manhã da quinta-feira (2). Dois jornalistas -um brasileiro e um francês- e um ativista tiveram que deixar o local depois que um oficial de Justiça apresentou um mandado de reintegração de posse requerido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

A decisão é da juíza Cristina Collyer, da 4ª Vara Cível de Altamira, e não inclui os indígenas. Eles só podem ser obrigados a sair por força de ordem da Justiça Federal mas, também na sexta-feira, o pedido de reintegração de posse da Norte Energia foi negado.

Os indígenas pedem a regulamentação do mecanismo de consulta prévia antes de obras que interfiram em terras indígenas, a paralisação de obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, além da suspensão do envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.

Com a remoção dos jornalistas, os índios dizem temer que, sem "testemunhas", sejam acusados por eventuais depredações ou conflitos com os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar, que acompanham a ocupação."O governo faz as coisas escondido. A preocupação é que se faça de vítima", disse Valdemir Munduruku, liderança da aldeia Teles Pires.

De acordo com o repórter fotográfico Lunaé Parracho, que está a serviço da agência Reuters, ele e as outras duas pessoas não podem voltar ao local, sob risco de serem presos.

O CCBM informou que considera "invasão" a entrada de pessoas não autorizadas no canteiro de obras. Segundo o consórcio, jornalistas podem entrar no canteiro de obras desde que com autorização prévia.A assessoria de imprensa do CCBM disse que, nos últimos dois anos, mais de 50 jornalistas visitaram as obras da usina no Pará.

O consórcio afirmou ainda que o temor dos índios não se justifica.

Índios

O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Vara de Altamira, justificou a negativa da reintegração de posse em relação aos índios afirmando que a desocupação exigiria o uso de força policial, "o que, indubitavelmente, representa risco de morte" para índios e demais profissionais que participassem da ação.

A Norte Energia alega que os indígenas impedem a saída e entrada dos funcionários no canteiro de obras, o que os colocaria em "risco de passar privação, como falta de luz e comida". A Funai, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não puderam ser contatados nesta domingo.

Em nota publicada na sexta-feira, a Norte Energia declarou que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar do Pará estiveram no local ocupado para "preservar o patrimônio da obra e a integridade física dos cerca de 4.000 trabalhadores alojados no canteiro".