Justiça determina que madeireiras de Clevelândia parem as máquinas por ação do MPT

A Justiça do Trabalho em Palmas determinou a interdição de máquinas em duas madeireiras de Clevelândia, após uma ação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT) de Pato Branco. Problemas nas condições de segurança no trabalho foram apontados nas empresas Cavag Indústria e Comércio de Madeira e Terezinha Spinelli Valério, que têm 15 dias para adequar-se à decisão a contar da intimação, na última quinta-feira (11).

A decisão de ir à Justiça foi tomada pela procuradoria ao constatar que não houve melhorias na área de segurança após uma série de inspeções. Além do cumprimento das obrigações, o ministério exige o pagamento de uma multa de R$ 60 mil em função do descumprimento.

Histórico

As irregularidades foram encontradas pela primeira vez em uma inspeção do Ministério em 2011, quando sugestões para adequação às medidas foram passadas de forma extrajudicial. Ausência de proteção em máquinas, não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e falta de instalações sanitárias estão entre os problemas.

Ao ver que os problemas persistiam, o MPT ajuizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) parcial em 2012. Em 2013 foi determinada a criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para apurar quais providências deveriam ser tomadas para eliminar as irregularidades. Nenhuma das ações deu resultado, segundo informações da procuradora Priscila Dibi Schvarcz, que acompanhou o caso.

Outro lado

Sócio da Cavag, Vanderlei Valério garante que não há problemas graves de segurança em sua empresa, e que em 15 dias as adequações exigidas pelo MPT vão estar prontas. "São finalizações de faixas de piso, chaves elétricas com dispositivo de emergência e proteção em duas guilhotinas de corte de lâmina" que precisam ser feitas, diz o empresário. Ele alega que os problemas encontrados pelo ministério são criações de seus adversários, uma vez que ele é envolvido na política local.

A procuradora Priscila Schvarcz diz que foram apresentadas fotos de supostas proteções no processo. Mas seriam "umas proteções absurdas, como colocar uma caixa de papelão em cima de uma corrente", por exemplo.

Valério explicou que a Terezinha Spinelli Valério pertence à sua mãe e sobrinhos, mas "é outra escritura, outro terreno, não tem nada a ver" com a Cavag e estaria regular. A procuradora diz que as empresas têm sede no mesmo local, e compartilham funcionários e equipamentos. Nenhum responsável pela Terezinha Spinelli foi encontrado pela reportagem.