Uma juíza do Rio Grande do Sul determinou que a montadora Volkswagen no Brasil faça um recall de seus modelos Fox, Voyage e Novo Gol do ano 2009/2010 para verificar a ocorrência de desgaste prematuro dos motores desses veículos.
A juíza Carla Patrícia Boschetti Marcon Della Giustina expediu a decisão na última segunda-feira, e acrescentou que, em caso positivo, as peças deverão ser substituídas pela fábrica, segundo nota no site do Tribunal de Justiça do Estado.
O Ministério Público gaúcho informou em seu site que mais de 400 mil veículos poderão ter seus motores trocados.Em caso de descumprimento estão previstas multas diárias de 10 mil reais para a publicação de informativo nos jornais de maior circulação em cada Estado do País e 20 mil reais para substituição do motor ou seus componentes na hipótese de ruídos, até o valor máximo de 2 milhões de reais.
"A ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público, em 3 de janeiro. Conforme apurado pelo MP, foi detectado que os veículos objetos da ação foram produzidos com um motor que, conforme admitido pela própria Volkswagen, podem apresentar ruídos", segundo o site da Justiça.
"Além dos pedidos liminares, o MP requer, ao final do processo, a indenização individual dos compradores, pelos danos materiais e morais decorrentes da colocação em mercado de um produto com vício de qualidade", continuou a nota no site da Justiça.
A assessoria de imprensa da montadora emitiu nota sobre o caso, informando que não foi notificada oficialmente:
A Volkswagen do Brasil esclarece que "não foi notificada oficialmente da decisão judicial. A empresa, em 2009, constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor. A Volkswagen pró-ativamente comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa. A exceção foi o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde então, a Volkswagen fez diversas apresentações técnicas à entidade daquele estado no sentido de dar todos os esclarecimentos necessários. Surpreendeu-nos portanto a manifestação da justiça riograndense a qual tomamos conhecimento pelos jornais, primeiro por não termos sido notificados, e segundo, pelo assunto não envolver questão ligada a segurança, conforme amplamente divulgado à época".