A Justiça Federal no Pará concedeu nesta terça-feira (19) uma nova liminar que determina suspensão do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O leilão estava marcado para terça (20).
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará. A Advocacia Geral da União informou ao G1 que "está recorrendo" da decisão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, disse que ainda não foi notificada.
Na semana passada, a Justiça Federal já havia concedido liminar suspendendo o leilão em outro processo, que questionava o ferimento dos direitos indígenas. A disputa chegou a ser cancelada pela Aneel . O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, suspendeu a liminar e o leilão foi remarcado.
Na ação sobre os direitos indígenas, o MPF apresentou nesta segunda recurso contra a cassação da liminar. Os procuradores pediram que seja realizada com urgência uma sessão da Corte Especial, composta pela maioria dos desembargadores do tribunal.
A assessoria de imprensa do TRF-1 informou que o recurso está com o desembargador-presidente e que ainda não há informações sobre se a Corte deve ser convocada, uma vez que a próxima reunião está marcada somente para a próxima semana.
O leilão
O governo informou que a Eletrobras definiu que a subsidiária Eletronorte será parceiro estratégico, ou seja, atuará ao lado de qualquer consórcio que vencer. Não há informações precisas, no entanto, de como será a parceria.
Histórico
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. Eles criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e temem a seca em parte do rio.
O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
