A Justiça do Rio negou hoje pedido de bloqueio dos bens da petroleira OGX e do empresário Eike Batista. A solicitação foi feita pelo acionista minoritário da companhia Marcio de Melo Lobo, que entrou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça do Rio.

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Lobo, que diz ter 84 mil papéis da petroleira, alegou que patrimônio dos acionistas está em risco, uma vez que a situação financeira da OGX e de Eike é comprometedora. Ele estima prejuízo de cerca de R$ 500 mil com as ações -considerando que as vendesse atualmente.

Para a juíza Maria Isabel Gonçalves, da 5ª Vara Empresarial, a ação resultaria em "verdadeira intervenção do judiciário" na atividade da OGX.

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"A indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução", diz na decisão.

A juíza afirmou ainda que as atividades da sociedade estão sendo acompanhadas pelos acionistas e pelo mercado de forma geral. Lobo informou que irá recorrer da decisão.

O processo surge em meio a uma série de mobilizações de acionistas minoritários contra o empresário, após a forte queda nas ações das companhias de capital aberto durante os últimos meses. Na semana passada, uma parte dos acionistas da companhia se uniu para formar a Unax (União dos Acionistas Minoritários do Grupo EBX). Eles também estudam pedir o bloqueio de bens de Eike.

O advogado Adriano Mezzomo, que lidera esse grupo, afirma que estuda pedir uma audiência pública no Congresso para discutir o modelo de regulação do mercado financeiro.

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