A Justiça Federal de Paranaguá deferiu ontem duas liminares contra determinações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e que favorecem exportadores de soja e operadores. A base das liminares são deliberações do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que estavam suspensas por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, mas que foram confirmadas na semana passada. De acordo com as liminares, o silão está liberado para receber soja transgênica e a Appa não pode mais exigir a nominação das cargas desde a origem.
A expectativa dos exportadores é que na segunda-feira o grão geneticamente modificado possa ser levado ao silão, já que a intimação da Appa deveria ocorrer ainda ontem. O juiz federal substituto de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, já havia liberado o silão para a soja geneticamente modificada, mas teve de revigorar a decisão por conta da discussão travada no TRF. O silão tem capacidade para armazenar 100 mil toneladas de soja, cerca de 10% da capacidade total do Porto de Paranaguá.
A safra de soja do Paraná é estimada em 11,9 milhões, sendo que 50% disso seria de soja transgênica. Toda a produção já foi colhida, mas apenas parte foi exportada. Segundo o assessor técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafiolletti, cerca de 60% da soja paranaense é exportada. Do início do ano até o final de maio, o Porto de Paranaguá movimentou 4,3 milhões de toneladas de soja em grão e farelos.
A Appa só aceitava no pátio de triagem caminhões que já tinham determinado o armazém e o navio que receberia a carga. Agora o sistema de logística vai voltar como era antigamente.