O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira (27) recurso do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Maringá e Região e manteve a determinação de desbloqueio das estradas e rodovias federais sob jurisdição da Subseção Judiciária de Maringá (PR). A decisão foi do juiz federal Loraci Flores de Lima, convocado para atuar no tribunal.
O sindicato recorreu contra a liminar proferida pela 1ª Vara Federal de Maringá nesta sexta que proíbe o bloqueio e estipula multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento aos manifestantes intimados.
A entidade alega que a decisão proferida impede o direito fundamental de manifestação, que os bloqueios foram pacíficos e não desrespeitaram direitos dos outros cidadãos, nem impediram a locomoção.
O juiz Flores de Lima, no entanto, afirmou que houve abuso por parte dos manifestantes. “É público e notório que o fluxo de veículos acabou sendo interrompido ou mesmo seriamente obstado, o que extrapolou o direito à livre manifestação previsto na Constituição, pois as manifestações estão impedindo a livre locomoção de terceiros”, escreveu em sua decisão.
O magistrado ressaltou que a medida judicial é de urgência devido aos sérios riscos de desabastecimento generalizado.
Os seguintes municípios fazem parte da Subseção de Maringá e, portanto, são atingidos pela medida judicial: Ângulo, Astorga, Atalaia, Cafeara, Cambira, Cianorte, colorado, Cruzeiro do Sul, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Florida, Iguaraçu, Inajá, Indianópolis, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jardim Olinda, Jussara, Lobato, Lupionópolis, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Tomé, Sarandi, Uniflor.
Preços abusivos
Desde a última terça-feira, toda a da equipe de fiscalização do Procon de Maringá se dedica à fiscalização dos preços praticados nos postos de combustíveis. Com a falta de gasolina em muitos postos devido à intensificação dos bloqueios nas estradas feitos pelos caminhoneiros, muitos estabelecimentos subiram o preço do combustível e têm sido denunciados pela população.
Segundo Eduardo Esteves, gerente do Procon, com a fiscalização intensa, muitos postos voltaram ao preço normal já no primeiro dia. Ele conta que aproximadamente 60% dos mais de 100 postos existentes na cidade já foram fiscalizados. Em alguns deles, o litro da gasolina chegava a custar em torno de R$ 4,90.
Cianorte
Em Cianorte, a 78 km de Maringá, a falta de combustível levou as escolas municipais a suspenderem as aulas nesta sexta-feira (27) para evitar que os alunos que dependem de transporte escolar sejam prejudicados. A prefeitura deve divulgar em breve informações sobre o retorno das atividades nas escolas.
