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Baixo Iguaçu

Justiça mantém suspensão de usina

O licenciamento ambiental da hidrelétrica de Baixo Iguaçu continua suspenso. Foi o que decidiu o juiz federal substituto Sandro Nunes Vieira, de Francisco Beltrão (Sudoeste do Paraná). Ele negou o pedido de reconsideração feito pela Neoenergia, empresa fluminense que em 2008 venceu o leilão de concessão da usina. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto é planejado para a divisa entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema (Sudoeste).

Em seu despacho, Vieira mencionou que o empreendimento será instalado a aproximadamente 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu, e lembrou que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela reserva, suspendeu a anuência que havia dado ao licenciamento da usina "em razão de falhas e de omissões no EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental]". Independentemente da decisão da Justiça, o processo de licenciamento já havia sido suspenso pelo próprio Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em outubro do ano passado, assim que o ICMBio retirou seu aval à hidrelétrica.

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