Lista de bens apreendidos inclui ainda iate de R$ 30 milhões, relógios e um piano
Além desses cinco veículos, a Polícia Federal (PF) apreendeu outros bens do empresário, como um Porsche Cayenne branco. De acordo com a Justiça Federal, não há ainda data prevista para o leilão dos demais itens.
A lista de bens retidos na casa do empresário, no Rio, inclui ainda 16 relógios, dois motores de lancha, um computador, um piano, uma escultura e o telefone celular de Eike, além de R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras).
Em sua casa na praia de Vila Velha, na cidade de Angra dos Reis, litoral sul do Estado do Rio, foram levados um iate, três motos aquáticas e um jetboard.
Fabricado pela italiana Ferretti, o iate Spirit of Brazil VIII modelo Pershing 115, é avaliado em R$ 30 milhões. Uma das justificativas para o bloqueio e apreensão de bens foi o fato de o empresário, em meio à crise que atingiu suas companhias, ter feito doações aos parentes, em uma manobra considerada suspeita pelo titular da 3ª Vara Criminal Federal.
Na casa de Luma de Oliveira, a Polícia Federal apreendeu, no último dia 12, três carros. A Justiça começou no mesmo dia a rastrear contas de Eike no exterior.
Defesa de Eike estuda medidas contra leilão
A defesa de Eike Batista estuda as medidas que serão tomadas contra o leilão de cinco veículos do empresário, determinado pela Justiça Federal do Rio.
O advogado Ary Bergher, do escritório Bergher & Mattos, afirmou que as ações estão em análise, uma vez que a defesa ainda não teve acesso à decisão sobre o bloqueio de até R$ 3 bilhões do empresário, dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, e de sua atual mulher, Flávia Sampaio.
"Estamos brigando para obter a decisão para poder combatê-la", afirmou. O caso corre em segredo de Justiça.
Além disso, a defesa aguarda uma definição sobre o pedido de afastamento do juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza.
Dois dos três desembargadores da 2ª Turma Especial do Tribunal de Justiça Federal do Rio votaram neste mês pela substituição do magistrado no processo. Mas o veredito foi adiado porque o desembargador Marcello Granado pediu vistas do processo.
Após determinar a apreensão de bens de Eike Batista e seus familiares no início do mês, a Justiça Federal do Rio marcou para o próximo dia 26 o leilão de cinco veículos retidos, com valor de avaliação total de R$ 1,795 milhão.
Somente o carro mais valioso, uma Lamborghini Aventador, ano 2011/2012, foi estimado em R$ 1,62 milhão - o veículo enfeitava a sala da casa do empresário.
Já o automóvel mais em conta é um Smart Fortwo, ano 2009, de R$ 30 mil. Há ainda três Toyota Hilux blindadas. A mais barata foi estimada em R$ 45 mil, modelo 2005/2006. As outras duas são de 2006/2007 e estão avaliadas em R$ 50 mil cada. Os lances mínimos devem superar o valor de avaliação.
Ação penal
A apreensão ocorreu como consequência do bloqueio determinado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, em meio à ação penal em que Eike é réu sob acusação de crimes contra o mercado de capitais.
O magistrado aceitou, no ano passado, denúncia do Ministério Público Federal no Rio pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na venda de ações da petroleira fundada por Eike, a OGX (rebatizada de OGPar).
O objetivo é reter até R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, e de sua atual mulher, Flávia Sampaio.
Isso para garantir o pagamento de indenizações e multas, no caso de condenação do empresário. No ano passado, já tinham sido bloqueados R$ 239 milhões, mas o valor foi agora ampliado e a ação estendida aos familiares de Eike.
O leilão ocorrerá às 16h, no Átrio da Justiça Federal, que fica na avenida Venezuela, 134, centro do Rio. Caso não haja ofertas, foi determinada uma segunda data de pregão, no dia 9 de março, no mesmo horário e local.
Neste caso, os lances não podem ser inferiores a 80% do valor de avaliação. O juiz justificou a alienação antecipada para preservar o valor dos bens.
De acordo com o edital publicado pela Justiça Federal no último dia 11, os veículos que serão leiloados possuem multas. A Lamborghini Aventador tem multa de R$ 127,69 e restrição judicial.
O Smart Fortwo também tem restrição. As três Hilux têm multas, duas no valor de R$ 297,95 e outra de R$ 212,82. Os veículos serão vendidos livres de débitos de multa
Os interessados deverão fazer o pagamento do valor arrematado à vista, com mais 5% da comissão ao leiloeiro e custas de cartório de 1% até o máximo permitido por lei. O empresário foi intimado a comparecer ao certame.
OSX
O empresário Eike Batista também é réu em nova ação por crimes contra o mercado de capitais, na Justiça Federal no Rio de Janeiro. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, foi recebida e convertida em ação penal pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza.
O caso é o segundo em julgamento contra o empresário na 3ª Vara Federal Criminal pelos crimes de manipulação de mercado e "insider trading" (negociação com informação privilegiada). Neste, o foco é a venda de ações do estaleiro OSX.
Segundo a investigação dos procuradores, com base em informações apuradas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Eike vendeu ações da OSX em abril de 2013, dias antes de a empresa revelar publicamente que teria de rever o plano de negócios, devido à crise na petroleira OGX, sua principal cliente. A divulgação derrubou a cotação das ações. Vendendo antes, em tese, Eike evitou perdas.
Em caso de condenação, a pena para manipulação pode ir até oito anos, e para "insider trading", cinco anos. Nos dois crimes, o réu, se condenado, pode ser obrigado a pagar multa.
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