Justiça nega reintegração de posse em Belo Monte

A Justiça Federal do Pará negou pedido de reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. O local está ocupado desde quinta-feira (02) por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmam a permanência dos manifestantes no canteiro.

Na decisão, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes disse que "a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las". A decisão foi publicada no dia 4 e considerou que a "desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças".

De acordo com Guedes, o prejuízo alegado pela empresa não se mostrou razoável. Ele determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira (03), a juíza Cristina Sandoval Collier, da 4.ª Vara Cível de Altamira (PA) concedeu reintegração contra não indígenas. A reintegração não foi cumprida, mas jornalistas que acompanhavam as manifestações foram retirados do local. Por meio de assessoria, a Norte Energia informou que entrou nesta segunda-feira na Justiça com novo pedido de reintegração de posse. O pedido foi protocolado depois de o juiz federal ter negado liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia.

Durante o fim de semana, representantes do governo federal se encontram em Altamira para dialogar com os indígenas. Não houve acordo. Segundo a agência oficial do governo federal, "o prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado".

A Polícia Federal também iniciou, a pedido da Justiça, uma investigação para determinar a participação de não-índios na ocupação, de acordo com denúncia da Norte Energia.