A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Gisele Guida de Faria, concedeu nesta sexta-feira (10) uma liminar que suspende o resultado da licitação do Maracanã. Na quinta-feira (9), o consórcio formado pela Odebrecht, a IMX, de Eike Batista e a AEG foi habilitado pelo governo do Rio para administrar o estádio nos próximos 35 anos.
O governo do Rio pretende oficializar a cessão do Maracanã para o consórcio até o final do mês. A Secretaria de Estado da Casa Civil informou que vai recorrer.
A liminar atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a decisão judicial, o contrato só poderá ser assinado depois do julgamento da ação, que pede o cancelamento da concorrência.
No mês passado, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a licitação por meio de liminar e apontou "indícios graves de irregularidade". Para ela, o prosseguimento da concorrência poderia "gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade". Porém, a liminar acabou cassada.
O Ministério Público aponta favorecimento à empresa IMX e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido.
Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação.
Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 5 milhões.
Erguido por mais de R$ 1 bilhão com o dinheiro do governo fluminense,o Maracanã será palco da final da Copa do Mundo. O tradicional estádio carioca terá também três partidas na Copa das Confederações, que será disputada de 15 até 30 de junho, em seis cidades. A final do torneio também será lá.
O consórcio vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio.
