A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), suspendeu na manhã desta terça-feira (29), por meio de liminar, o reinício das obras do Catuaí Shopping Cascavel.
No mês passado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pôs fim ao impasse judicial que proibia as obras por questões ambientais. Com a nova decisão judicial, a BRMalls , responsável pelo empreendimento, terá que aguardar para reiniciar as obras.
A decisão judicial atendeu a um pedido da AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentado), uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que tem sede em São Paulo. A entidade questionou o TAC e afirmou que a autorização das obras é ilegal.
Em nota o Catuaí Shopping Cascavel diz que segue rigorosamente a legislação ambiental aplicável, possui todas as licenças exigidas, e que o TAC firmado com o MPF garantiu benefícios ambientais adicionais ao Município de Cascavel.
A administração do empreendimento afirma ainda que buscará as medidas legais para reverter à situação.
Estrutura
O shopping deve ter 80 mil metros quadrados, 190 lojas, 1.550 vagas de estacionamento e cinco salas de cinema.
Segundo a BRMalls 76% das lojas já foram comercializadas.
