Justiça vai investigar explosão dos preços dos combustíveis

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou ontem uma investigação para apurar a alta no valor dos combustíveis vendidos na capital, sobretudo do álcool. O objetivo do promotor João Henrique Vilela da Silveira é identificar os responsáveis pelo aumento. A partir de segunda-feira a promotoria começa a enviar ofícios para os órgãos da cadeia do combustível para reunir informações. Um parecer do promotor deve sair no prazo de cinco dias da entrega dos documentos.

Caso seja aumento abusivo e identificado um ou mais responsáveis, a promotoria pode entrar com uma ação civil pública. "Queremos saber por que o álcool subiu 15% entre outubro e fevereiro, passando de R$ 1,69 para R$1,96, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP)", questiona o promotor.

A escalada mais forte dos preços dos combustíveis começou na quarta-feira, quando entrou em vigor a medida do governo que reduziu de 25% para 20% a mistura de álcool na gasolina. O objetivo do governo era segurar os preços do álcool, pressionado pela alta demanda e pela entressafra da cana-de-açúcar. No entanto, o álcool foi o produto que mais subiu nas bombas.

Questionado sobre o assunto o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, negou que haja no país uma crise do álcool e atribuiu a alta dos preços nas bombas à especulação. Segundo o ministro, pelos cálculos do governo, a queda na composição do álcool anidro na gasolina vendida nos postos causaria um aumento entre 1,5% e, no máximo, 3%. "Um aumento de 10% é absolutamente especulativo. A mudança na composição é de 1.º de março. Esse combustível ainda não chegou aos postos", afirmou o ministro, em entrevista em Buenos Aires.

Em Curitiba, conforme apurou a Gazeta do Povo, a gasolina subiu em média 4% e o álcool 11% já a partir de 1.º de março. O presidente do Sindicombustíveis, sindicato dos donos dos postos, Roberto Fregonese, discorda da declaração do ministro Rodrigues. "Ele fala em especulação mas não diz onde está o problema, se é nos postos, na distribuidora, na usina ou na Petrobrás. Se o ministro diz que há especulação, a obrigação dele é punir quem especula; o estado tem instrumentos legais para isso", analisa.

Fregonese acrescentou que concorda com a abertura dos processos investigatórios para esclarecer os aumentos. "Já era tempo de discutirmos preços e tributações de combustíveis no Brasil."

Ontem o Procon do Paraná aplicou uma multa cautelar de R$ 159 mil no Sindicombustíveis, sob o argumento de que o sindicato deveria ter informado o consumidor sobre os aumentos. Até o final desta edição, o Sindicombustíveis não havia sido notificado.