O pregão eletrônico para a compra de 150 mil notebooks populares, que serão distribuídos em 300 escolas do ensino público, encerrou nesta quarta-feira (17) com cada máquina a R$ 553.
O modelo escolhido no processo de seleção do Ministério da Educação (MEC) foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido no pregão pela Comsat. Procurada pelo G1, a empresa de São Paulo não quis comentar o resultado, dizendo que "as negociações ainda estão em trâmite".
O resultado ainda é preliminar: na segunda-feira (22) será realizada a fase de aderência, quando será verificado se o equipamento atende às especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e, depois disso, a empresa será chamada para firmar contrato.
O objetivo é distribuir os computadores, parte do projeto Um Computador por Aluno (UCA), ainda em 2009. O projeto piloto está sendo realizado em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Congelado
O processo de seleção do MEC estava congelado desde dezembro do ano passado, quando foi realizado o primeiro pregão eletrônico para a escolha das máquinas populares. Na época, a melhor proposta foi apresentada pela Positivo Informática, que ofereceu cada PC por R$ 654,50. A configuração dos computadores não mudou, no entanto, de um pregão para outro.
O processo de dezembro de 2007 foi suspenso e o MEC divulgou que tentaria negociar um valor reduzido. Ele ficou parado até esta quarta, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou um novo pregão do qual participaram sete concorrentes - entre elas, a Positivo. No pregão eletrônico, vence quem oferecer o produto de menor preço, que atenda às determinações pré-estabelecidas.
Procurada pelo G1, a assessoria da Positivo Informática informou que o presidente da companhia ainda não havia se posicionado sobre o assunto.
O montante total a ser pago pelo lote de 150 mil computadores Mobilis é de R$ 82,55 milhões, contra R$ 98,18 milhões do resultado do pregão suspenso no ano passado. Esse valor inclui entrega das máquinas nas escolas, imposto, garantia, manutenção e configuração.
Configuração
As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha, no mínimo, 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.
Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir "interface gráfica e amigável". As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.