A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, mantém a meta de superávit primário do setor público em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2011 e projeta um crescimento do PIB em 5% ao ano também até 2011. A meta do superávit também é de 3,8% neste ano, mas a aprovação de uma poupança de 0,5% do PIB para a composição do Fundo Soberano do Brasil na prática elevou o superávit primário de 2008 para 4,3%. O Fundo, porém, ainda não foi aprovado pelo Congresso.
A manutenção do superávit primário em 3,8% e o crescimento projetado da economia deverão, segundo o texto da LDO, permitir a "continuidade da trajetória de queda da dívida líquida do setor público consolidado como proporção do PIB". As projeções apontam para uma queda para 38% em 2009; 34,6% em 2010; e 31,1% em 2011.
Consistente com a meta fixada pelo governo, a LDO trabalha com uma previsão de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% para o próximo ano e também para 2010 e 2011. Para a taxa de juros Selic, a estimativa é que chegue em dezembro de 2009 em 10,6% ao ano. Para 2010 e 2011, as projeções são de Selic de 10% e 9,37% ao ano, respectivamente.
A LDO trabalha ainda com um cenário em que a taxa de câmbio chegará ao final de 2009 em R$ 1,85; R$ 1,91 em 2010; e R$ 1,94 em 2011.
