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Tira-dúvidas

Confira algumas perguntas enviadas por leitores sobre a declaração do Imposto de Renda:

Meus pais são meus dependentes no IR. Meu pai teve a carteira de trabalho assinada em 01/03/2010 com renda de R$ 660,00 e rescisão do contrato em 01/10/2010, recebendo verbas trabalhistas, inclusive FGTS. Devo declarar esses valores recebidos por ele?

Janielle Ferreira Leandro

Todos os rendimentos do contribuinte, tributáveis ou não, inclusive os de dependentes, devem constar da declaração de rendimentos.

Em 2010 vendi um apartamento por R$ 70 mil. Com esse dinheiro, mais um financiamento de R$ 240 mil da Caixa Econômica Federal, construí uma casa, que foi terminada apenas em fevereiro de 2011. Já recebi da Caixa um extrato com os valores dos juros que paguei em 2010. Como devo declarar?

Adriano Bresolin

Demonstre a Apuração do Ganho de Capital, relativamente ao apartamento vendido, e proceda a baixa na Declaração de Bens. Declare a Casa em Construção no Código 18, informando o total dos pagamentos efetuados, inclusive juros, até 31/12/2010. Informe o valor do débito com a CEF existente no ultimo dia do ano-calendário. De posse do "Habite-se", promova a baixa da construção e registre o valor total então apurado, no código 12-Casa.

Minha mãe faleceu em 2010 e a partir de março de 2011 vou fazer a declaração do espólio. O inventário deverá ser concluído até abril, quando será entregue o acordo formal de partilha. Gostaria de saber se devo declarar apenas no exercício de 2012, ano calendário 2011?A partir da data do trânsito em julgado, os rendimentos sujeitos a Carnê Leão ficam suspensos e deverão, obrigatoriamente, ir para os herdeiros?

Oscar Silva Filho

A declaração de espólio obedece às mesmas regras definidas para pessoas físicas, no que concerne à obrigatoriedade de entrega ou não à Receita Federal; contudo, a Declaração de Final de Espólio é de apresentação obrigatória e é elaborada por ocasião da adjudicação dos bens através do formal de partilha. Quanto a obrigatoriedade de Carnê-Leão, destina-se a quem for o beneficiário de rendimentos auferidos de pessoas físicas.

Serviço: Se você tem alguma dúvida, envie sua pergunta, juntamente com seu nome completo e um telefone para contato, para o e-mail ir@gazetadopovo.com.br. As questões serão respondidas pelo advogado tributarista José Alexandre Saraiva e pelo consultor contábil João Trela.

CARREGANDO :)

Não há contribuinte que não tema e respeite o Leão. Mas o que pouca gente sabe é que o maior símbolo do Imposto de Renda era na verdade um pacato leão argentino, emprestado de um circo mambembe para ser estrela de um comercial da Receita Federal.

Até o fim da década de 1970, quem metia medo e dava a cara na hora de tributar os brasileiros era o ministro da Fazenda, com o auxílio do secretário nacional da Receita Federal (RFB).

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Em 1979, o governo abriu uma licitação entre as agências de propaganda para divulgar o exercício do Imposto de Renda do ano seguinte. O objetivo era mostrar que a Receita estava investindo em tecnologia e que chegaria ao ponto de checar individualmente a declaração de qualquer cidadão. "A ideia foi criar uma metáfora para deixar bem claro que, se o contribuinte declarasse tudo direitinho, não haveria nenhum problema, mas, se tentasse enganar o fisco, aí sim as coisas se complicariam", conta o publicitário Neil Ferreira, responsável pelo projeto na agência DPZ. A ideia foi sintetizada pela figura do leão. "O leão é um animal nobre, que impõe respeito e demonstra sua força pela sua simples sua presença. Além disso, ninguém consegue enganar o leão", explica o publicitário.

Formulado o conceito, a primeira dificuldade foi a de encontrar um leão de verdade para fazer as filmagens. O problema foi solucionado pelo produtor Andrés Buckowinski, da Aba Filmes, que conhecia uma família que tinha um leão criado como animal de estimação. "Fizemos as gravações com o leão e levei o material pessoalmente para Brasília. Quando o Francisco Dornelles [secretário da RFB] viu, exclamou: 'Está perfeito! Vamos mostrar para o 'Gordo' [se referindo ao então ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto]", conta Ferreira.

Ao ver o filme, o ministro aprovou a ideia, mas disse que havia apenas um problema, sem apontar qual era. "Assistimos o vídeo várias vezes, sem detectá-lo. Quando desistimos, ele disse: 'A ideia do leão é perfeita, só falta encontrar um leão de verdade. Esse aí não tem juba e parece uma leoa", lembra aos risos o publicitário. O "ator" escolhido para o papel definitivo foi Simba, leão manso e com juba, alugado e importado de um pequeno circo argentino, que tinha no felino sua atração principal.

A campanha do Leão da Receita ficou no ar por dez anos, até ser suspensa pelo então ministro da Fazenda Dilson Funaro. Ao todo foram feitos 38 filmes, alguns deles reconhecidos pelos mais importantes prêmios internacionais de publicidade. "Na época não imaginava o sucesso que a campanha teria e de que haveria uma associação tão forte do leão com o Imposto de Renda. É muito engraçado, mas não conheço nenhum outro trabalho publicitário que tenha ido parar nos dicionários", diz Ferreira. De fato, "leão" virou sinônimo do Fisco até nas páginas dos principais dicionários da língua portuguesa.

O produtor – um polonês criado na Argentina que fez carreira no Brasil – atribui o sucesso da campanha a um traço cultural do país: a irreverência. "Eu duvido de que qualquer outro país do mundo teria aceitado, em nível governamental, o conceito de usar um leão como símbolo de um órgão do próprio governo", avalia.

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Segundo o produtor, cada filme custou em média o equivalente a R$ 500 mil em valores atuais apenas para ser produzido. "Era uma produção muito cara. No fim, éramos nós que estávamos tirando dinheiro da Receita Federal", brinca o produtor. "Mas tudo era devidamente declarado no Imposto de Renda", garante.

Demoradas, filmagens assustavam atores

Nem todo ator contratado para as filmagens era informado de antemão sobre a verdadeira identidade do "ator principal" da campanha da Receita Federal. Isso porque poucos tinham coragem de aceitar o desafio de contracenar com um leão de verdade. "O leão era mansinho, claro, mas no início até nós tínhamos medo", revela o produtor Andrés Buckowinski. "O problema era quando ele cismava em não fazer nada. Ele era bem caprichoso e as vezes demorava horas para fazer uma cena. Só que aí, não era sensato gritar ou perder a paciência", conta.

Susto

O produtor lembra que um dos comerciais teria a cena de um casal acordando e dando de cara com o leão dentro do quarto. "Uma moça, que era modelo, acabou topando fazer o filme. Mas enquanto preparávamos tudo, ela ficou na cama e acabou pegando no sono de verdade. Quando ela acordou, deu de cara com o leão e desmaiou de susto", conta Buckowinski. "Na hora todo mundo ficou preocupado, mas, hoje, lembrando, é uma história muito engraçada. No fim, todo mundo ficou amigo do leão", garante.

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