Leilão de ativos da Avianca pode ir parar em órgão que cuida da concorrência

O leilão de ativos da Avianca, programado inicialmente para ocorrer nesta terça-feira e suspenso por uma liminar (decisão provisória) concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pode ter mais capítulos, dependendo de quem for o vencedor.

Não bastasse a liminar obtida pela Swissport, credora de R$ 17 milhões da Avianca, uma eventual vitória da Latam e da Gol pode levar a uma interferência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O motivo: a alta concentração que as duas companhias podem ter em Congonhas, com mais de 90% de participação nas operações.

“O ideal seria a entrada de uma quarta companhia para estimular a concorrência, como o órgão já apontou”, diz Vinícius Andrade, analista da Toro Investimentos.

A participação de empresas estrangeiras no leilão de ativos da Avianca é improvável, uma vez que o congresso ainda não aprovou a MP que assegura a possibilidade de 100% do capital nas empresas aéreas ser estrangeiro.

Pelo menos duas empresas teriam manifestado interesse no mercado brasileiro: a Qatar Airways e a chilena JetSmart, pertencente ao grupo de investimentos Indigo Partners, que também controla empresas aéreas nos EUA e na Índia.

“O problema é que a MP das empresas aéreas caduca em aproximadamente um mês caso não seja votada, o que cria insegurança na entrada de capital estrangeiro. Caso ela caduque, levaria as empresas a ter de voltar atrás com os investimentos”

Álvaro Villa, assessor de investimentos da Messem.

Um dos principais reflexos da crise da Avianca já está sendo sentido pelos passageiros. Desde março, o preço médio das tarifas aéreas já subiu 13,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O risco é de termos mais concentração em importantes aeroportos como Santos Dumont, Guarulhos e Congonhas, o que é nocivo para o consumidor”, diz Arbetman.

Leilão tem três empresas habilitadas

As três maiores empresas aéreas do Brasil - Gol, Latam Airlines e Azul - estão habilitadas a participar do leilão. A Gol comprometeu-se a fazer uma oferta mínima de US$ 70 milhões pela UPI A, que prevê 20 voos de Guarulhos, 12 voos do Santos Dumont e 18 voos de Congonhas. E a Latam comprometeu-se a fazer o mesmo pela UPI B, que tem 26 voos de Guarulhos, 8 voos do Santos Dumont e 13 voos de Congonhas.

Apesar de estar habilitada a participar do leilão e ser uma das aéreas em melhores condições financeiras, a participação da Azul é uma incógnita. Andrade lembrou que, por várias oportunidades, a terceira maior empresa aérea brasileira manifestou não ter interesse no negócio.

Ela chegou a fazer uma proposta para adquirir os ativos da Avianca, mas ela não foi aceita pelo fundo de investimentos Elliott, o principal credor da empresa aérea que está em recuperação judicial.

Segundo Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, para a Azul faria mais sentido se o investimento fosse em uma única UPI. “Em um mercado de margens baixas, em que os aviões são alugados em prazos longos e com dólar - aos quais estão indexadas despesas como o leasing das aeronaves e o combustível -, a aposta da Azul pode estar na possibilidade dos 100% de capital estrangeiro na indústria da aviação.”