Após o fracasso da tentativa de concessão de trecho da BR-262, com leilão marcado para ocorrer com outro trecho da BR-050 nesta quarta-feira, 18, o ministro dos Transportes, César Borges, anunciou que o governo agora fará leilões individuais. Ele se reuniu nesta segunda-feira (16) com a presidente Dilma Rousseff e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.
Ao término do encontro, Borges evitou falar em motivos para a desistência do setor privado da disputa da BR-262, mas afirmou que alguns empresários chegaram a comentar que não conseguiram fazer estudos aprofundados sobre o trecho, por estarem concentrados no trecho da BR-050, que teve oito consórcios interessados. "O setor se debruçou na BR-050 e pode ter faltado tempo para analisar devidamente as condições da BR-262. Se for o caso, podemos abrir um novo prazo para apresentação de propostas", disse Borges. Ele, no entanto, frisou que o governo ainda não tem decisão sobre o futuro da BR-262.
A mudança na metodologia não deverá causar atrasos nas licitações, na avaliação do ministro. Isso porque, segundo ele, os prazos entre a publicação do edital e os leilões poderão ser menores. A estimativa do governo é licitar os nove trechos de rodovias do Programa de Investimentos em Logística até o fim do ano.
O ministro dos Transportes evitou polemizar com a bancada capixaba no Congresso. Os parlamentares do Espírito Santo defendem que as obras da BR-262 no Espírito Santo sejam executadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o que evitaria cobrança de pedágio. "A bancada capixaba precisa decidir se confia ou não no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Por um lado, dizem que existe um chamado 'risco DNIT' e, por outro, defendem que o órgão realize, totalmente, as obras", disse.
Borges defendeu a modelagem da concessão dessas rodovias e afirmou que os cálculos de pedágio, investimento necessário, demanda projetada e taxa de retorno dos investidores foram feitos adequadamente, mas ressaltou que tudo que for considerado e comprovado como uma dificuldade à licitação dessa rodovia "será removido".
Mesmo com a separação dos trechos rodoviários em leilões independentes, Borges acredita que o governo conseguirá concluir essas licitações até o fim do ano, porque o prazo entre um leilão e outro poderá ser menor. "No máximo, a disputa pela BR-116 pode ficar para o começo de 2014, mas vamos trabalhar para concluir tudo até dezembro."
No cronograma do governo, após a BR-050, a próxima licitação envolve o trecho baiano da BR-101, com leilão previsto para 23 de outubro.
Antes da mudança, o governo estava prevendo fazer cinco licitações: quatro com dois lotes cada e uma separadamente para o trecho da BR-101, na Bahia. Na semana passada, as empresas interessadas em participar do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, tiveram que apresentar suas propostas. A primeira rodovia teve oito interessados, mas a segunda não atraiu nenhum investidor. A abertura das propostas será na próxima quarta-feira (18), na sede da Bovespa.
