A Anatel publicou ontem o edital para o leilão do 4G, que será realizado no dia 30 de setembro. No total, serão disponibilizados seis lotes da faixa de 700 MHz às operadoras, que juntos garantirão pelo menos R$ 7,7 bilhões ao governo.
As empresas interessadas terão de apresentar suas propostas no dia 23 de setembro. Elas poderão pagar à vista ou de forma parcelada, quitando 10% do lance à vista e o restante em seis vezes.
A faixa de 700 MHz foi dividida em três lotes de abrangência nacional, que terão valor mínimo de R$ 1,928 bilhão cada. Um quarto lote, com abrangência praticamente nacional, exceto municípios das regiões de concessão da CTBC e da Sercomtel, custará R$ 1,893 bilhão. Já o lote regional que corresponde à área da CTBC custará R$ 29,560 milhões e o referente à área da Sercomtel outros R$ 5,282 milhões.
A pedido do Tribunal de Contas da União, a Anatel impôs uma cobrança adicional para as empresas que já operam no 4G em 2,5 GHz e arrematem lotes no leilão de setembro. Isso porque TIM, Claro, Oi e Vivo poderão utilizar a nova faixa para cumprirem obrigações referentes ao leilão anterior. Somados, esses valores adicionais chegam a R$ 561,5 milhões, elevando a outorga mínima para R$ 8,26 bilhões caso sejam essas mesmas quatro companhias as vencedoras do certame.
A telefonia móvel de 4G, mais veloz do que a de 3G e mais eficaz na transmissão de dados e vídeos, já está implantada nas principais regiões metropolitanas do país, leiloadas visando à instalação do serviço na Copa. A diferença entre a frequência de 2,5 GHz e 700 MHz é que esta última tem maior alcance, demanda menos antenas e é mais apropriada para regiões menos populosas.
Para ficar com a faixa, além do lance mínimo, as operadoras vencedoras terão de desembolsar R$ 3,6 bilhões para arcar com os custos de redistribuição dos canais de televisão que utilizam a faixa atualmente e mitigar a interferência.
Empresas estrangeiras que ainda não atuam no Brasil também poderão participar.
